Jacob Zuma falta a julgamento por corrupção pública

O advogado do ex-Presidente sul-africano, Dali Mpofu, justificou a falta de comparecência de Jacob Zumana sala do Tribunal Superior de Pitermaritzburg, sudeste do país, indicando "condições de saúde devido a uma emergência médica que ocorreu nas últimas horas", acrescentando que "a defesa espera obter um justificativo por escrito ainda hoje".

Dali Mpofu confirmou que o ex-governante (2009-2018) solicitou à justiça sul-africana que o processo de corrupção de que é alvo seja "adiado indefinidamente", para que o antigo do líder do Congresso Nacional Africano (ANC, no Governo) "possa prosseguir com os seus vários recursos judiciais".

"O senhor Zuma tem feito consistentemente tudo o que pode para que este julgamento prossiga", salientou Mofu.

Ainda assim, o juiz sul-africano Piet Koen ordenou que o novo pedido de adiamento do julgamento - que deveria ter começado em 2021 -, apresentado por Zuma, no domingo, fosse ouvido na sua ausência. A decisão do juiz deverá ser conhecida na tarde de hoje:

Adiamento indefinido do julgamento

Na sua intervenção, o procurador público Billy Downer referiu que a data de hoje para o início do julgamento foi marcada "após quase duas décadas de atrasos", sublinhando que "o Estado é contra o adiamento indefinido do julgamento de Zuma".

"Esta não é uma opção para um tribunal criminal", adiantou o procurador sul-africano. Segundo Billy Downer, o Estado sul-africano acredita que o pedido de adiamento de Zuma é parte de "uma estratégia legal que visa evitar que o ex-presidente seja julgado por corrupção relacionada com a compra de armamento pela África do Sul democrática pós-apartheid.

Zuma, que faz 80 anos na terça-feira (12.04), e o fabricante de armamento europeu Thales enfrentam múltiplas acusações, incluindo fraude, suborno e lavagem de dinheiro relacionadas com um contrato público multimilionário de Defesa há mais de vinte anos.

Na véspera do início do julgamento marcado para hoje, a Fundação Jacob Zuma anunciou também a intenção de processar o procurador público Billy Downer.

"A instrução será posta em prática nos próximos dias. Zuma decidiu que a única maneira de lidar com Downer é através de acusação particular", disse o porta-voz da Fundação Jacob Zuma, Mzwanele Manyi.

"Táticas de atraso"

A acusação considerou o anúncio como sendo "mais uma tática de atraso" de Zuma para evitar ser julgado no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999.

A justiça sul-africana rejeitou, no final de março, um novo recurso do ex-Presidente, visando adiar o seu julgamento, que se preparava para arrancar em maio do ano passado, após vários adiamentos e atrasos devido a múltiplos recursos.

Em outubro, a justiça sul-africana já havia rejeitado o pedido do ex-Presidente da República, e antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder na África do Sul desde 1994, para que o procurador Billy Downer, que Zuma acusa de "parcialidade", fosse afastado do caso.

Jacob Zuma enfrenta 18 acusações relacionadas com o caso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-presidente do país. O ex-presidente nega as acusações alegando ser alvo de uma "cabala política". 

Em julho, Jacob Zuma foi condenado a 15 meses de prisão por se ter recusado a comparecer perante a comissão judicial Zondo de investigação à grande corrupção sob a sua presidência (2009-2018). O fabricante francês do setor da Defesa é igualmente acusado de corrupção e branqueamento de capitais, mas nega as acusações.