Guia para as eleições autárquicas em Moçambique
5 de outubro de 2023
Nestas eleições autárquicas, a FRELIMO quer ganhar em todos os municípios, mesmo naqueles onde não está a governar. Foi essa a meta traçada pelo secretário-geral do partido, Roque Silva, logo no primeiro dia de campanha, a 26 de setembro.
Mas o maior partido da oposição, a RENAMO, gere atualmente oito autarquias e, nestas eleições, não está interessado em perdê-las. Pelo contrário, quer aumentar o seu raio de influência. Por isso, tenta capitalizar a insatisfação crescente contra o partido no poder.
Já o MDM quer manter a sua única autarquia, a Beira ("a Beira sempre será nossa", afirmou o líder do partido, Lutero Simango), mas está também interessado em novas conquistas.
O maior problema, lamentam os partidos da oposição e várias organizações da sociedade civil, é que há um alto nível de intolerância política no país. Até agora, houve notícia de detenções e violência contra membros e simpatizantes da oposição, além de denúncias de ilícitos eleitorais. Até que ponto tudo isto afetará o dia da votação? Como será o país depois das autárquicas?
A DW elaborou um guia para as eleições autárquicas de 11 de outubro, resumindo as principais estratégias e promessas dos maiores partidos nos grandes palcos eleitorais do país – a FRELIMO, a RENAMO e o MDM candidatam-se em todas as 65 autarquias. Uma coisa é certa: Os eleitores esperam mudanças depois da votação: mais emprego, melhores infraestruturas e, em geral, melhores condições de vida.
Campanha em Pemba
Falta de emprego, problemas na saúde, educação e saneamento básico.
Muitos jovens na província moçambicana de Cabo Delgado, norte de Moçambique, queixam-se da falta de "financiamento para os projetos juvenis de promoção de autoemprego" e do excesso de "burocracia no licenciamento de barracas nos mercados municipais de Pemba".
O cabeça de lista da FRELIMO na cidade de Pemba, Satar Abdul Gani, puxa pelos galões do seu partido e lembra que há programas iniciados pelo Governo nacional como o "EMPREGA" e o "Prémio Jovem Criativo" que podem ajudar. "Dentro do município, vamos desenvolver um pacote para assessorar e formar jovens", promete o político.
A RENAMO está preocupada em "ter parcerias para adquirir fundos e financiar projetos dos jovens de modo que se desenvolva autoemprego", afirma Amido António, cabeça de lista do maior partido da oposição, que nas últimas eleições autárquicas ficou em segundo lugar, com cerca de 39% dos votos, na cidade de Pemba.
Os desafios passam também pela "insuficiência de medicamentos nos centros de saúde, falta de espírito humano dos enfermeiros" e "mau atendimento".
O candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Machude Momade, foca-se na saúde e compromete-se a "apetrechar em medicamentos todos os hospitais e aumentar o número de centros de saúde".
Mas em Cabo Delgado, impera ainda um clima de medo na população, particularmente no distrito de Mocímboa da Praia, devido à presença terrorista no norte do país. O ministro do Interior de Moçambique assegura, no entanto, que estão reunidas todas as condições para realizar as eleições a 11 de outubro. "Há um apelo à calma em todos os eventos políticos", relata o correspondente da DW na província.
Campanha em Xai-Xai
Gaza, um bastião do partido no poder, a FRELIMO, é a província mais intolerante politicamente, segundo o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).
Carlos Matsinhe, correspondente da DW em Xai-Xai, explica que, este ano, "as pessoas esperam que as coisas melhorem, diferentemente de outros processos eleitorais anteriores". Desde a pré-campanha, "a sociedade civil já apelou várias vezes aos atores políticos que se respeitem", acrescenta.
Porém, o histórico da província mostra episódios violentos recorrentes nas campanhas eleitorais. Foi em Xai-Xai que o observador eleitoral Anastácio Matavel foi assassinado pouco antes das eleições gerais de 2019. Seis polícias foram condenados a penas de prisão pelo homicídio.
Dércio Alfazema, diretor de programas do IMD, afirma que "é preciso assegurar que os direitos constitucionalmente previstos e as liberdades das pessoas possam ser plenamente exercidos".
Na autarquia concorrem, como cabeças de lista, Adamo Ossumane, pela FRELIMO, Félix Tivane, da RENAMO e Manasse Alexandre Mulhovo, candidato do MDM.
Os partidos prometem todos melhorar as estradas da província, levar água aos bairros e procurar soluções para o problema da erosão. Este é um dos principais problemas da autarquia, que afeta muitos bairros.
Carlos Matsinhe, correspondente da DW em Xai-Xai, diz que os munícipes lamentam que o partido no poder, a FRELIMO, pouco ou nada tenha feito nos últimos cinco anos. Contudo, a FRELIMO volta a pedir "uma oportunidade" à população.
Campanha na Beira
A província de Sofala, sobretudo a cidade de Beira, costuma observar um "clima de violência nas eleições", como relata Arcénio Sebastião, correspondente da DW na região. Este ano, "os partidos políticos e os cabeças de lista tentam fazer o possível para evitar a violência", explica Sebastião.
Contudo, o correspondente da DW diz que "não se pode descartar a hipótese de, durante o período de campanha, se observarem situações de conflito entre os partidos que concorrem".
Logo ao segundo dia de campanha, dois membros do partido MDM foram detidos na Beira, alegadamente por violarem a lei eleitoral, denunciou o presidente do partido, Lutero Simango.
A Beira é a única autarquia moçambicana governada pelo MDM, mas tanto a RENAMO como a FRELIMO estão de olhos postos na cidade.
Foi na Beira que o líder da RENAMO, Ossufo Momade, começou a campanha eleitoral, a 26 de setembro, prometendo a reabilitação das estradas e a melhoria do saneamento básico.
O secretário-geral da FRELIMO também visitou a cidade no arranque da campanha: Roque Silva perspetivou a modernização da Beira, com melhores infraestruturas, capazes de resistir aos efeitos das alterações climáticas, de que a cidade tem sido vítima.
No entanto, o MDM quer continuar a fazer da Beira o seu cartão de visita.
Conscientes do peso eleitoral da Beira nestas autárquicas, os cabeças de lista Stela Pinto Zeca (ex-secretária do Estado de Sofala, da FRELIMO), Geraldo de Carvalho (RENAMO) e Albano Carige (MDM) têm tido uma campanha exigente.
Campanha em Inhambane
A subida dos preços e a falta de condições na saúde são grandes desafios em Inhambane, à semelhança de muitos outros pontos do país.
A inflação "tornou-se incomportável", os cidadãos afirmam que "têm dificuldades em comprar produtos de primeira necessidade".
O arranque da campanha em Inhambane mostrou-se "muito agitado", relata Luciano da Conceição, correspondente da DW na província.
Jornalistas foram impedidos de gravar o discurso do Secretário de Estado da província. Horas depois, a FRELIMO, partido no poder em Inhambane, dirigiu um pedido de desculpas aos profissionais. Luciano da Conceição descreve o sucedido como uma situação "humilhante".
Logo nos primeiros dias de campanha, houve vários relatos de destruição e vandalização de material de campanha. O MDM apresentou, inclusive, uma queixa contra a FRELIMO junto das autoridades. Cartazes e dísticos dos partidos da oposição têm aparecido destruídos por toda a cidade, como relata Luciano da Conceição. "Os cartazes da RENAMO e do MDM são colocados de dia e, de noite, vão lá e tiram", explica o correspondente da DW.
Em Inhambane, os partidos iniciaram as suas campanhas com comícios e passeatas pela província, mas nestes últimos dias a porta a porta tem sido o recurso preferencial para apelar ao voto.
A RENAMO promete modernizar a secretaria municipal, bem como abrir mais furos de água e criar parcerias público-privadas para trazer energia à população. Já a FRELIMO fala na criação de parcerias internacionais para elevar a autarquia e no melhoramento do sistema transportes e vias de acesso.
Na província, o MDM promete criar uma escola profissional para tentar combater o desemprego jovem.
Benedito Guimino (FRELIMO), Vitalino Macauze (RENAMO) e Constantino Sevene (MDM) são os cabeças de lista dos principais partidos na cidade de Inhambane.
Campanha em Lichinga
A falta de oportunidades é uma das principais preocupações na cidade. Jovens indicam a falta de empresas em Lichinga como a principal causa do desemprego.
"Gostaria que os jovens tivessem acesso a trabalhar, nós estudamos, mas não conseguimos emprego", desabafou uma jovem do município à DW.
Mas não é apenas a falta de emprego que os jovens criticam. Muitos apontam o saneamento, a água e as estradas como prioridades a ter em conta na autarquia. Também a limpeza da cidade é um dos pontos centrais. "Uma coisa que eu critico muito é a higiene da cidade, a cidade é muito suja", explica um munícipe.
São estas as preocupações que estão no centro da campanha de Luís Saíde Jumo, cabeça de lista da FRELIMO, Orlando Augusto, da RENAMO e Pedro Salimo, candidato pelo MDM.
A FRELIMO afirma, desde o início da campanha, que quer continuar a manter os seus feitos na província. A RENAMO acusa o partido de não trabalhar, nem governar em Niassa e frisa que quer combater a corrupção.
Além de garantir serviços básicos de qualidade e mais emprego para os jovens, o candidato do MDM acrescenta a promessa de asfaltar as estradas, num mínimo de quatro quilómetros por ano durante o seu mandato, e colocar semáforos um pouco por toda a província.
Campanha em Chimoio
A província de Manica, em especial a cidade de Chimoio, tem vindo a receber um grande número de deslocados de Cabo Delgado devido ao terrorismo. Os deslocados que chegam à cidade pedem ao governo terrenos aptos para cultivo. Afirmam passar fome por incumprimento no pagamento de pensões.
Além destes pedidos dos deslocados, a população acrescenta a falta de medicamentos e material médico e as más condições de trabalho como principais desafios para os futuros autarcas.
Em Chimoio a campanha decorre de forma "ordeira", como explica Bernardo Jequete, correspondente da DW. Refere ainda que os três principais partidos têm estado a apelar ao voto sobretudo em mercados, porta a porta e nas instituições de ensino profissional e técnico, para chegar à camada mais jovem.
A FRELIMO é encabeçada na autarquia por João Carlos Ferreira (recandidata-se ao cargo). Já a RENAMO é liderada pelo cabeça de lista Manuel Macocove e o MDM por Celestino Fernando.
Campanha em Quelimane
Em Quelimane, o desemprego é a principal preocupação dos jovens. Munícipes afirmam que não há "emprego formal" e os jovens com diplomas acabam por se dedicar à venda de rua ou a outros trabalhos para sustentar as famílias.
"Está cheio de jovens que já concluíram os estudos, mas onde estão com esse diploma? Dentro de casa", disse o munícipe Luís Paulino à DW.
Na lista de exigências para os futuros autarcas está o fornecimento de energia aos bairros da cidade, a distribuição de terrenos acessíveis para construção e a garantia de condições dignas de habitação.
Nos primeiros dias de campanha, a RENAMO apelou ao "voto de confiança". O cabeça de lista, Manuel de Araújo (no cargo desde 2011), quer que a população continue a confiar no partido e promete mais vias de acesso aos bairros e novos hospitais na cidade.
O cabeça de lista da FRELIMO, Lourenço Gani, garante que, se for eleito, vai melhorar o acesso à água, as vias de acesso e a iluminação nos bairros.
Já Bruno Dramusse, candidato pelo MDM, de visita ao Mercado Central de Quelimane, comprometeu-se a requalificar o espaço, além de isentar de taxas os vendedores acima de 35 anos.
Campanha em Maputo
Já nas últimas autárquicas, a melhoria das condições de saneamento era um dos grandes apelos da população. Ao aproximar-se o fim do mandato do edil Eneas Comiche, as queixas mantêm-se - recolha e tratamento de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e redes de esgotos são os principais desafios de Maputo.
Os efeitos das últimas cheias, em fevereiro, ainda se fazem sentir. Várias famílias não têm condições de vida mínimas.
Mas o saneamento básico não é o único grande problema da capital moçambicana. O excesso de carros e a simultânea falta de transportes públicos acrescem à lista de problemas.
O candidato da FRELIMO, Razaque Manhique, promete instalar um novo sistema de mobilidade em Maputo. O cabeça de lista menciona ainda a implementação de "um novo modelo de recolha [e tratamento] de resíduos sólidos".
Venâncio Mondlane, cabeça de lista da RENAMO, compromete-se a construir um posto de saúde em todos os mercados, para que os vendedores tenham assistência médica e promete constante diálogo com os vendedores. "Primeiro, não queremos usar mais cães nem usar polícias para vocês, vamos usar o diálogo", afirma o candidato. O candidato da RENAMO vê ainda a possibilidade de criar silos de estacionamento como forma de aliviar os engarrafamentos na cidade.
Eunice Andrade, cabeça de lista da Nova Democracia (ND), dirige-se em particular aos jovens da autarquia e afirma que o seu partido quer "estar em contacto com os munícipes" trazendo "saneamento do meio e um transporte digno" para todos. É também no saneamento básico que se foca o MDM, encabeçado por Augusto Mbazo (que também foi candidato em 2018).
Campanha na Matola
Na autarquia de Matola, os setores da saúde e educação são o calcanhar de Aquiles.
À semelhança de outros pontos do país, os alunos não têm salas de aula condignas nem condições seguras nas escolas. A população pede que o novo edil tenha em atenção o ensino na cidade.
A falta de unidades hospitalares com serviços dignos é também um dos grandes problemas de Matola. Partidos e cabeças de lista prometem melhorar os cuidados de saúde.
A autarquia sofre ainda com um grave problema de poluição. O enorme complexo industrial de Matola agrega diversas fábricas e empresas que contribuem para a massiva poluição atmosférica. A população queixa-se dos efeitos nocivos e do impacto na saúde.
O cabeça de lista pela FRELIMO, Júlio Parruque (governador da província de Maputo), promete continuar com projetos anteriores como a recolha de lixo e os transportes. Melhorar o saneamento e as condições dos transportes são também algumas das promessas de Parruque.
Já a RENAMO, encabeçada por António Muchanga (deputado e porta-voz do partido), foca-se principalmente na atividade informal. Muchanga promete melhorar as condições dos vendedores informais nos mercados. O candidato fala ainda melhorias no saneamento, recolha de lixo e transportes.
Às melhores condições de atividade informal, transportes e saneamento, Augusto Pelembe (ex-candidato a governador), cabeça de lista do MDM, acrescenta a descida dos impostos como uma das suas promessas.
Campanha em Nampula
A caça ao voto em Nampula não começou da melhor forma. A Polícia da República de Moçambique (PRM) confirmou quatro casos de violência logo no primeiro dia de campanha. Segundo o porta-voz da PRM, os confrontos terão acontecido entre simpatizantes dos dois maiores partidos da região, FRELIMO e RENAMO, e todos envolveram ofensas corporais.
A autarquia tem vivido uma crise no abastecimento de água potável. O problema tem levado a população a recorrer a poços tradicionais para atender às necessidades básicas.
O candidato da RENAMO, Paulo Vahanle (atual edil), promete levar água aos bairros da cidade. "Sabemos que falta água aqui nestes bairros. Nós vamos falar com o FIPAG [Fundo de Abastecimento e Património do Abastecimento de Água] para criar estas condições de abastecimento de água", afirma.
O elevado número de alunos que têm aulas ao relento é também um dos grandes problemas de Nampula. Devido à alta procura no ensino primário, e que tem vindo a aumentar nos últimos anos, cerca de metade dos alunos da província tem aulas em salas de aula degradadas e precárias ou mesmo no exterior.
Entre os desafios está também a falta de transportes públicos. O cabeça de lista da FRELIMO promete "importar 50 autocarros para acabar de vez com o problema dos transportes", afirmou Luís Giquira.
Além destes desafios, os candidatos Luís Giquira, Paulo Vahanle e Carlos Chaúre, do MDM, enfrentam uma crise humanitária na autarquia: o tráfico humano na exploração mineira de Nampula.
Campanha em Tete
A falta de acesso a água potável continua a ser um problema crítico na autarquia de Tete. A população vê-se obrigada a recorrer aos rios. Moradores dos bairros da cidade explicam que "várias vezes tem havido casos de violação, agressões e mortes" quando vão buscar água.
Este problema será um dos pontos principais a ter em conta por César de Carvalho (FRELIMO, recandidata-se ao cargo), Ricardo Tomás (RENAMO) e Celestino Bento (MDM), cabeças de lista candidatos à autarquia.
O correspondente da DW em Tete, Jovenaldo Ngovene, explica que "não há água na província e a que há não é boa para consumo porque é salgada". Os cabeças de lista prometem atacar esta questão, se eleitos, e comprometem-se também a solucionar o problema do saneamento básico, que assola "tanto os bairros como os mercados da cidade, criando focos de doenças", afirma Ngovene.
A construção desordenada de residências e as vias de acesso precárias são outros desafios enfrentados pelos munícipes. Na vasta lista de reclamações da população está ainda a "centralização" - os bairros periféricos queixam-se da falta de atenção dos autarcas.
Por outro lado, os munícipes queixam-se de "pagar mais" pela energia do que outras províncias. A província de Tete produz eletricidade através da Hidroelétrica da Cahora Bassa (HCB), mas a população diz-se sufocada com o preço da energia.
Uma das promessas transversais a todos os candidatos é a requalificação dos mercados. "Muitos mercados não têm condições dignas, nem para os vendedores, nem para os consumidores", conta o correspondente da DW.
Os cabeças de lista apresentam também promessas na área do desporto. Celestino Bento, do MDM, prometeu construir um estádio municipal para práticas desportivas.