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Tentativa de golpe na Guiné-Bissau: Detidos sem direitos?

Iancuba Dansó (Bissau)
9 de março de 2022

Advogados, familiares e organizações civis temem pela situação dos detidos na sequência da tentativa de golpe de estado de 1 de fevereiro. Reclusos continuam sem conseguir falar com os seus representantes legais.

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Foto: Iancuba Danso/DW

Mais de um mês depois do ataque armado ao Palácio do Governo da Guiné-Bissau, ainda se desconhece a atual situação dos cidadãos detidos pelo seu alegado papel na tentativa de golpe de Estado, que resultou em 11 mortes. 

A DW África tentou apurar junto de várias fontes mais informações sobre as detenções, mas não são para já conhecidos quantos cidadãos foram capturados, ao todo, nem a quantidade de pessoas que será ouvida pela Justiça.

Guinea-Bissau I Putschversuch in Bissau gescheitert, mehrere Tote
Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-BissauFoto: Alui Embalo/AFPTV/AFP/Getty Images

"É verdade que estão detidos alguns militares e civis e eu sou um dos seus advogados. Mas infelizmente continuam a ser proibidos os direitos fundamentais, que é a visita dos advogados aos detidos", afirmou Marcelino Intupe, advogado de 18 dos cidadãos detidos.

Desde 1 de fevereiro, as autoridades guineenses têm feito várias detenções. Segundo fontes no terreno, são civis e militares que estão encarcerados em diferentes aquartelamentos da capital guineense e na segunda esquadra da Polícia de Ordem Pública, também em Bissau.

Ministro da Defesa 'descarta responsabilidades'

O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento mostra preocupação pela atual situação dos prisioneiros. O presidente da organização, Fodé Carambá Sanhá, reuni-se na segunda-feira (06.03) com os ministros da Defesa e do Interior, para se inteirar da situação dos detidos. 

"Com o ministro da Defesa, tivemos uma informação muito esclarecedora. Mostrou-nos que, apesar de as pessoas detidas encontrarem-se nas suas instalações, nos quartéis que tutela, enquanto ministro da Defesa e dos Combatentes [da Liberdade da Pátria], a situação dos detidos não está sob a alçada do Ministério da Defesa, mas do Ministério Público", referiu Fodé Carambá Sanhá após a audição com o ministro Sandji Fati.

Guinea-Bissau Rui Landim Rechtsanwalt
Rui Landim, analista político Foto: DW/B. Darme

Apesar do receio por não ter contacto com os seus constituintes, o advogado Marcelino Intupe acredita num desfecho favorável para os detidos.

"Se as pessoas são suspeitas e [os seus processos] foram submetidos, e [sendo] o Ministério Público uma entidade de fiscalização, é porque esta situação vai ser ultrapassada", defendeu.

Já o analista político Rui Landim não se mostra confiante na Justiça guineense.

"Não se pode pensar num fantasma que se chama pomposamente de Ministério Público, mas que não passa de um esquadrão de perseguição e de crimes hediondos", comentou.

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