"13º salário é um direito. Como é que não há dinheiro?"

Os funcionários públicos em Moçambique estão revoltados, depois do Governo anunciar que falta dinheiro para pagar o 13º salário de 2025.

O anúncio foi feito, esta semana, pela primeira-ministra Benvinda Levi, quando confrontada pelos jornalistas sobre a falta de informações quanto ao pagamento. Segundo a governante, "a lei é clara" em relação a este tema: "Quando tivermos uma solução para o 13º salário, iremos informar. Até este momento, não há décimo terceiro salário", disse.

Muitos funcionários públicos ficaram preocupados com o que ouviram.

Bágio Alinca, professor na província de Cabo Delgado, diz estar triste, por não vislumbrar alternativas para suprir as necessidades da família face à incerteza que esta notícia traz. À DW, diz que o sentimento é "de tristeza, frustração e desânimo".

"Contávamos com o dinehiro"

"Sempre contámos, na nossa planificação financeira anual, com esse valor para suprir algumas necessidades decorrentes do impacto da quadra festiva. Refiro-me, por exemplo, ao pagamento do material escolar para os nossos filhos, às despesas de deslocação do próprio funcionário para o local de serviço, para quem havia viajado, ou ainda ao regresso dos familiares à sua procedência para o início do período letivo", explica.

Sem o subsídio, a alternativa para os servidores públicos passa agora pelo endividamento. É o que garante à DW o agente de saúde, José Cassimo, que conta que o dinheiro faz falta para suprir as necessidades das crianças que iniciam a escola agora.

"Isto deixa-me desgostoso e vai obrigar-nos a recorrer a empréstimos para garantir as atividades curriculares das crianças", diz.

"Havia expectativa"

Também Ancha André, que iniciou funções no ano passado como profissional no setor da saúde, diz que a expetativa quanto ao pagamento deste salário neste mês de janeiro era elevada. E lembra que "o 13.º é um direito de cada funcionário" e que "até os deputados têm esse direito, mesmo sendo os que auferem os salários mais altos".

"Como é que não há dinheiro para nós? Eu, que nunca recebi, já nem sei qual é o sabor do décimo terceiro. Estou muito triste, porque já tinha feito planos à espera desse dinheiro", lamenta.

Depois de anos de incerteza quanto ao pagamento do 13.º salário na governação anterior, o professor Bágio Alinca disse ter acreditado que o novo Executivo, liderado por Daniel Chapo, faria diferente em relação a este dossier.

"Recordo-me do discurso do Presidente Daniel Francisco Chapo, quando afirmou: 'devemos fazer diferente para alcançarmos resultados diferentes'. Como é que esse discurso se enquadra nesta situação, face ao posicionamento do Governo? O anterior Governo [liderado por Filipe Nyusi] também vivia estas circunstâncias: em alguns anos não tivemos o 13.º salário; noutros, recebemos apenas metade; houve ainda períodos em que o pagamento foi feito em duas fases, metade em Janeiro e a restante metade em Fevereiro."

A mesma desilusão com o atual Governo é partilhada por um outro funcionário do setor da educação, que preferiu falar sob anonimato. À DW diz achar que "o problema não é de dinheiro, mas sim da vontade do próprio Governo em resolver estas questões”.

"Se sabiam que não iriam pagar o décimo terceiro salário, porque é que não se pronunciaram atempadamente? Porque esperaram até este momento?", questionou.