Angola: Deputados querem mais dinheiro para novas províncias
9 de dezembro de 2025
Luanda, Benguela, Huambo, Huíla e Uíge continuam a receber as maiores fatias no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 – são as cinco províncias que mais têm recebido investimentos nos últimos anos.
É verdade que, no próximo ano, Luanda e Benguela deverão receber menos, mas para Benedito Daniel, presidente do Partido de Renovação Social (PRS), isso não chega. Ele esperava ver mais verbas para as províncias recém-criadas: Cuando, Moxico Leste, Ícolo e Bengo (esta última fazia parte de Luanda).
"Infelizmente, a forma como o orçamento foi concebido reforça as assimetrias, e não sabemos qual será o antídoto para acabarmos com elas", alerta o dirigente.
Luanda, em particular, continua a ser a estrela no firmamento de investimentos, com 2,53 biliões de kwanzas (2,3 mil milhões de euros) – mais do que as outras quatro províncias no "top 5" de prioridades em conjunto, segundo os cálculos do jornal Mercado.
A deputada Esperança Pembele, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) refere que, para a recém-criada província de Ícolo e Bengo, por exemplo, as verbas previstas no OGE (o equivalente a 114 milhões de euros) não chegam nem para as despesas com limpeza e saneamento.
"Praticamente, uma operadora em Luanda gasta o orçamento apresentado para esta província em dois ou três meses", comentou Pembele, apelando ao Governo de João Lourenço para que preveja um financiamento maior na versão final do OGE 2026.
O que significa esta priorização?
A província do Zaire, rica em petróleo, também se queixa dos desequilíbrios orçamentais.
Pedro Tanda, secretário provincial da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido da oposição) e deputado pelo círculo do Zaire, considera que o Executivo tem usado critérios políticos na atribuição das verbas do OGE.
Para Tanda, o valor financeiro destinado à província é insuficiente e vai agravar as assimetrias e desinvestimentos. "Na prática, isso significa menos obras, menos infraestruturas, menos hospitais e escolas reabilitadas, menos estradas, menos investimentos sociais e menos oportunidades para os jovens", refere o parlamentar.
Carlota Sousa, deputada do MPLA, defende que se priorize a construção de infraestruturas socioeconómicas nas províncias recém-criadas. "Anteriormente, havia dificuldades com os 164 municípios; hoje, temos muito mais dificuldade de aceder aos novos municípios", afirma Sousa.
Isso é algo a ter em conta em orçamentos futuros, para evitar uma priorização idêntica a este ano, comenta o especialista em políticas sociais Eurico Domingos: "Será preciso adotar o princípio do equilíbrio e equidade na elaboração do OGE 2027", sugere.