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Angola: Libertados ativistas acusados de criar insegurança

Ariana Miranda
28 de setembro de 2022

Já foram libertados os 12 ativistas angolanos acusados de disseminação de vídeos que "semeiam a insegurança, o ódio e o pânico". Movimento pela Verdade Eleitoral está satisfeito porque quase não há ativistas detidos.

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Foto: DW/L. Ndomba

O ativista angolano José Gomes Hata disse à DW África que "o pior já passou". Depois do Exército ter sido colocado nas ruas em "prontidão combativa", e depois de vários ativistas serem detidos, parece haver agora um "período de tréguas", afirma.

"Penso que tirando Luther King e Tanaece Neutro, já não temos ativistas detidos", afirma. Segundo a oposição, as detenções de Luther Campos e Tanaece Neutro têm motivações políticas. Os julgamentos dos ativistas foram agendados para o início de outubro.

Entretanto, 12 pessoas que foram detidas, acusadas de semear ódio e o pânico nas redes sociais, foram libertadas, segundo José Gomes Hata. O ativista diz que as acusações não fazem sentido.

José Gomes Hata foi libertado em 2016, juntamente com os restantes membros do processo 15+2,  três meses depois de terem sido condenados
José Gomes Hata foi libertado em 2016, juntamente com os restantes membros do processo 15+2, três meses depois de terem sido condenadosFoto: DW/P. Borralho

"Todos nós estamos conetados às redes sociais e sabemos aquilo que cada um publica. Não me ocorre aqui que, pelo facto de alguém tentar fazer alguma brincadeira com o Presidente da República, isso seja um ato que incentive a rebelião", defende Hata.

"Acredito que estas detenções visam desencorajar os cidadãos com visão critica se organizem em grupos para se manifestarem contra o sistema", diz o ativista, libertado em 2016, juntamente com os restantes membros do processo conhecido como "15+2", três meses depois de terem sido condenados.

Ano de manifestações em Angola?

Se era mesmo esse o objetivo, não terá dado resultado. O líder do maior partido da oposição, Adalberto Costa Júnior, prometeu um "ano de manifestações" em Angola, depois de denunciar várias irregularidades no processo eleitoral.

"Revú" por um dia em Luanda

Para os ativistas, a luta também "continua", garante José Gomes Hata. "A nossa sociedade amadureceu politicamente, e há conexão com as redes de ativistas no mundo inteiro".

O ativista explica que o Estado não protege os angolanos com espírito crítico há muito tempo: "Angola desde 75 é um Estado que é contra os direitos fundamentais, baseado num multipartidarismo mal construído. No fundo, nunca tivemos a materialização do Estado de Direito democrático."

"Tempos são de mudança"

José Gomes Hata acrescenta que o que existe é "uma gestão de um multipartidarismo que acompanha a repressão do Estado no sentido de limitar o exercício das liberdades fundamentais".

Mas os tempos são de mudança, acredita o ativista. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) não levou a melhor sobre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), nas eleições gerais de agosto, mas aposta agora na realização das primeiras autárquicas no país.

O partido exige um debate na Assembleia Nacional sobre a Proposta de Lei de Institucionalização das Autarquias Locais, a única lei que falta aprovar no pacote autárquico.

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