Chapo herdou de Nyusi dívida pública recorde e mais pobreza

De acordo com uma análise feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP), no ano passado registou-se um aumento de 8% em relação a 2023, quando a dívida pública era estimada em cerca de 967,2 mil milhões de meticais.

O CIP indica que o crescimento é impulsionado, sobretudo, pelo avanço acelerado da dívida pública interna, que registou um aumento de 29,7%, totalizando 407 mil milhões de meticais o que equivale a aproximadamente 5,83 mil milhões de euros.

A pesquisa refere ainda que apesar de representar apenas 39% da dívida total, a dívida interna é a mais onerosa para o Estado. Para analistas, este cenário coloca em xeque a sustentabilidade das finanças públicas do país.

Teresa Boene, economista do CIP, diz que os altos níveis de dívida interna tem implicações, sobretudo, para despesas de investimentos em infraestruturas e serviços sociais. A economista destaca igualmente que a situação vai contribuir para a reeducação no provimento de serviços públicos essenciais para a população, como são a saúde e educação.

"Isto acontece porque o governo vai abdicar de parte das receitas para pagar os serviços da dívida, isto é, a amortização da dívida e com a tendência da dívida interna, o juro aumenta e o serviço da dívida cresce", explica.

Pobreza aumentou 87%

Enquanto isso, a pobreza em Moçambique aumentou 87% em dez anos. Dados da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025 - 2044 indicam que, em 2022, a pobreza atingiu cerca de 65% da população.

O economista Clésio Foia apresenta algumas medidas que o governo de Daniel Chapo deve tomar para reduzir os índices de pobreza dos moçambicanos.

"É preciso trazer ideais claras sobre a industrialização porque é a condição primária para o aumento da produtividade, mas também a expansão da base tributária, porque se temos transformação interna dos nossos recursos, então teremos mais jovens na indústria com empregos formais e em condições de pagar seus impostos", argumenta.

Nos últimos anos, Moçambique tem assistido a uma retração do apoio financeiro externo. Estudos apontam que a redução de créditos e doações internacionais está ligada à perceção de má gestão dos recursos públicos, agravada por escândalos de corrupção, como o das dívidas ocultas.

Teresa Boene propõe medidas urgentes para aliviar os apertos do Estado moçambicano, como "uma gestão transparente dos recursos públicos, porque ouvimos relatos de funcionários fantasmas ou salários duplicados e a resolução deste tipo de problemas reduz o nível de pressão sob as finanças públicas."

Boene acrescenta que "há uma necessidade de conter despesas que não são essenciais do Estado, como a proposta de realização de sessões do conselho de Ministros nas provinciais, uma iniciativa bastante onerosa, tendo em conta os custos de deslocação dos ministros e seus assessores para fora da capital."