Congresso dos EUA aprova processo de destituição de Trump

A Câmara dos Representantes norte-americana aprovou nesta quarta-feira (18.12) o processo de destituição do presidente Donald Trump. Como prevê o rito legal nos Estados Unidos, o processo agora segue para o Senado, que realizará um novo julgamento para definir o futuro de Trump na Presidência.

Os parlamentares apreciaram duas acusações. O Presidente é acusado de ter pressionado o governo da Ucrânia a investigar um adversário eleitoral, o ex-vice-presidente Joe Biden, que é pré-candidato à Presidência pelo Partido Democrata. Trump também é suspeito de barrar esforços dos parlamentares americanos para investigar a sua conduta.

O Congresso de maioria democrata conseguiu a aprovação das duas. A acusação de abuso de poder teve 230 votos a favor e 197 contra. Já a acusação de obstrução de investigação obteve 229 votos a favor e 198 contrários.  

Donald Trump irá responder pelos dois crimes na câmara alta do Parlamento norte-americano, onde os republicanos (no poder) têm uma clara maioria. As audiências devem ocorrer em janeiro.

Na sessão, a líder democrata disse que Donald Trump é uma ameaça constante à segurança nacional. Para Nancy Pelosi Os atos "irresponsáveis" do Presidente tornaram necessário a sua destituição.

"Ele não nos deixou outra escolha", afirmou, referindo-se à decisão dos democratas de levarem artigos de destituição para aprovação no plenário da câmara baixa do Parlamento.

Segundo Pelosi, o Presidente agiu como uma "ameaça constante à segurança nacional e à integridade das eleições", ao tentar pressionar um líder estrangeiro a investigar um rival político de Trump.

"Ódio da esquerda radical"

Donald Trump voltou a declarar-se inocente no inquérito para a sua destituição iniciado no início de outubro. À mesma hora que os congressistas votavam, Trump realizava um comício em Battle Creek, no Estado de Michigan, e comentou o caso.

"Não sinto verdadeiramente que esteja a ser destituído. Enquanto criamos empregos e lutamos por Michigan, a esquerda radical no Congresso é consumida pela inveja, ódio e raiva. Vejam o que está a acontecer. Os democratas estão a tentar cancelar os votos de dezenas de milhões de americanos", disse Trump.

Os democratas insistem nas provas angariadas nas audições do Comité de Informações e no Comité Judiciário para legitimar a decisão de considerar que a pressão de Trump sobre o Governo da Ucrânia para investigar Joe Biden é passível de destituição.

“É trágico que as ações imprudentes do Presidente tornem a destituição necessária”, disse Pelosi. A congressista acrescentou que Trump violou a Constituição e merece ser destituído.

Terceiro na história

Donald Trump torna-se o terceiro Presidente norte-americano a passar à fase seguinte do processo para a destituição. Antes dele, Andrew Johnson sofreu processo semelhante em 1868 e de Bill Clinton, em 1998. Ambos foram absolvidos na câmara alta do Parlamento.

Seguindo o rito constitucional, o Senado de maioria republicana se constituirá num tribunal para o julgamento de Donald Trump. Democratas e republicanos já estão em negociações sobre os termos do julgamento que analisará se o Presidente cometeu crimes passíveis levá-lo à destituição.

Se houver uma maioria de 2/3 de votos favoráveis no Senado, Donald Trump será o primeiro Presidente dos EUA a ser destituído. Contudo, este cenário é pouco provável, já que os republicanos têm uma maioria confortável no Senado e manifestaram a intenção de se unir na rejeição da pretensão dos democratas.