Moçambique: Viabilidade da ferrovia norte-sul volta a debate

Apresentado como um projeto estruturante para a integração nacional, a ferrovia prevê a ligação entre o norte, centro e sul, conectando corredores logísticos estratégicos. No entanto, até ao momento, não existem informações públicas sobre o financiamento garantido, o cronograma de execução ou quais as entidades responsáveis pela implementação da obra.

O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, afirmou recentemente que a iniciativa se mostra viável numa perspetiva orientada para o transporte de carga, o que, segundo o governante, poderá impulsionar o comércio no país.

Contudo, para o economista Constantino Marrengula, a viabilidade económica é questionável, sobretudo no contexto atual da economia moçambicana, marcada por elevados níveis de pobreza e fragilidade do tecido empresarial. "Duvido que seja um projeto viável, pelo menos a médio prazo. Não me parece um projecto capaz de gerar retornos superiores aos custos associados. Temos cerca de 60% da população em situação de pobreza e um tecido empresarial bastante frágil", observa.

Moçambique enfrenta uma dívida pública considerada insustentável por várias instituições financeiras internacionais. Paralelamente, investimentos em setores sociais como saúde e educação têm registado constrangimentos, o que, segundo analistas, torna arriscada a aposta em novos megaprojetos sem garantias claras de retorno económico.

"Ir fazer mais uma dívida, com baixa capacidade de gerar retorno, não me parece uma escolha certa. Mesmo que o Governo consiga mobilizar recursos, dificilmente essa decisão será orientada por uma análise rigorosa de custo-benefício", diz Marrengula.

Governo ainda não apresentou financiamento

Até ao momento, o Governo não apresentou acordos públicos de financiamento. Especialistas alertam que, nas atuais condições das contas públicas, a mobilização de recursos externos poderá implicar novos compromissos financeiros de longo prazo, com impactos significativos para o Estado.

Segundo Marrengula, mesmo que o projeto avance, a sua viabilização poderá não obedecer a critérios técnicos de rentabilidade económica, mas sim a decisões de natureza política.

Contrariamente à ideia de que se trata de uma proposta recente, o pesquisador Gabriel Manguele explica que a ferrovia norte-sul já foi objeto de estudos de pré-viabilidade no passado.

"Este projeto não é de hoje. Existem estudos de pré-viabilidade, com as prováveis rotas, feitos no início do mandato do antigo Presidente Filipe Nyusi. Não avançou em nada. Só voltámos a ouvir falar do projeto recentemente e não há garantias de que vá sair do papel", lembra.

De acordo com o analista, trata-se de um projeto estruturante que exigiria uma ou duas décadas para ser concluído, ultrapassando largamente os ciclos normais de mandatos políticos. Outro fator apontado é a ausência do projeto no atual Plano Quinquenal do Governo, o que reforça as dúvidas sobre a sua prioridade e viabilidade.

"O Plano Quinquenal do Governo não faz previsão de um projeto desta natureza. O Estado não tem dinheiro para viabilizar a obra. O modelo mais provável seria uma parceria público-privada com garantias soberanas", considera Manguele.

Este modelo, segundo o analista, exigiria um elevado nível de escrutínio público, sobretudo tendo em conta experiências passadas de endividamento e gestão de grandes projetos de infra-estrutura. 

Disputa política pela autoria da ideia

A ferrovia tornou-se também um tema de disputa política. Embora tenha tido maior visibilidade durante a campanha eleitoral com o opositor Venâncio Mondlane, há quem sublinhe que a ideia não é nova e nem exclusiva de um único político.

O ministro dos Transportes e Logística afirmou publicamente que a questão da autoria não deve ser o foco central do debate, defendendo que a prioridade deve ser a identificação de caminhos para viabilizar o projeto.

Entretanto, o académico Edgar Barroso recorda que a iniciativa está documentada na página 78 do manifesto eleitoral de Venâncio Mondlane. "A proposta nasceu da necessidade de corrigir o modelo atual de infra-estruturas em Moçambique, que está direcionado para a exportação de recursos em bruto, e promover uma economia interna capaz de gerar rendimentos para os moçambicanos", diz.

O académico afirma ainda ter analisado os manifestos dos principais partidos políticos durante as eleições presidenciais e sustenta que os atores políticos que reclamam a autoria da iniciativa carecem de verificação documental.

A DW contactou o Ministério dos Transportes e Comunicações. Em resposta, o gabinete de comunicação informou que, por enquanto, não pode avançar mais detalhes uma vez que está em curso a constituição de uma equipa técnica que irá trabalhar na viabilização do projeto.