Moçambique pondera subsidiar transporte público face à crise

O Governo moçambicano estuda subsidiar o transporte público de passageiros para evitar impactos da crise de combustíveis nas populações, admitindo que a falta de divisas limita importações destes produtos em pouco tempo, foi hoje anunciado.

"O Governo pretende utilizar mecanismos de estabilização financeira como subsídios ou compensações aos operadores para evitar aumentos de grande vulto para as famílias. Esta abordagem garante que a população mais vulnerável mantenha acesso ao transporte e a produtos essenciais sem sofrer muito impacto imediato desta crise de abastecimento", disse o ministro da Economia, Basílio Muhate, no parlamento, onde responde a perguntas de deputados.

Há várias semanas que Moçambique enfrenta dificuldades no abastecimento de combustíveis, com postos encerrados por todo o país e filas generalizadas, bem como limites na compra de gasóleo ou gasolina e redução na oferta de transportes, na sequência do conflito no Médio Oriente.

Apoio ao transporte

Face a este cenário, o Governo frisou hoje, perante os deputados, que vai acionar o plano de recuperação económica 2025-2029 para evitar maiores impactos à economia nacional e na vida das populações face à crise de produtos petrolíferos.

Neste sentido, pretende "aperfeiçoar a gestão dos 'stocks' estratégicos de combustíveis, o aumento da capacidade de armazenamento e diversificação de fornecedores. Estas ações visam minimizar riscos de escassez, especulação e rutura no mercado, garantindo que o abastecimento seja regular e resiliente".

O ministro da Economia disse que estas medidas vão ser tomadas porque o aumento dos preços de combustíveis pressiona a inflação, reduzindo o poder de compra das famílias, com o executivo a pretender evitar estes cenários.

Admitiu que em Maputo assiste-se a uma afluência "anormal" aos postos de combustíveis, sobretudo com falta de gasóleo, que as vendas quase duplicaram, além dos baixos preços praticados no país face aos da região, incentivando o aumento do consumo. 

"A venda de combustível informal tornou-se uma grande oportunidade, de tal forma que a afluência popular aos postos de abastecimento com bidons de cinco a 20 litros é visível em todo o lado. A título de exemplo, os postos que vendiam 40 mil litros por semana, hoje estão a vender os mesmos 40 mil litros em menos de 24 horas. A logística de distribuição não está preparada para o abastecimento às bombas todos os dias. Os navios estão a descarregar, mas a disponibilidade de divisas também limita a importação para períodos reduzidos", explicou Muhate.

Crise energética

O executivo reforçou a fiscalização para estancar o açambarcamento, além da proibição da atividade de reexportação do combustível doméstico, disse o ministro, referindo-se às medidas para reduzir a crise.

Ainda no parlamento, a primeira-ministra voltou hoje a avisar que vai avançar com ajuste gradual dos preços dos combustíveis face à continuação da guerra no Médio Oriente, pedindo que não se propaguem mensagens que geram pânico na sociedade.

"Moçambique, sendo um país importador líquido de combustíveis e tendo em conta esta conjuntura internacional, é inevitável que faça o ajustamento gradual dos preços destes produtos a nível nacional", alertou a primeira-ministra de Moçambique, Maria Benvinda Levi.

O Governo lembrou que os preços vão continuar a subir a nível global, afetando o país, referindo que, para minorar os possíveis impactos que poderão advir do ajustamento dos preços na economia, o Governo vai aplicar um conjunto medidas multissetoriais.

"Reiteramos a nossa exortação no sentido de todos continuarmos a acompanhar com serenidade a evolução da situação e abstermo-nos de propagar mensagens que possam gerar pânico na sociedade", disse a primeira-ministra.