Tanzânia: HRW condena uso de força para reprimir protestos

O principal partido da oposição da Tanzânia, o Partido da Democracia e do Progresso (Chadema, em suaíli), estimou que quase mil pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança em oito das 31 regiões do país, de acordo com a organização não-governamental. Fontes independentes, incluindo a EFE, não conseguiram confirmar os números apresentados pelo partido.

"A resposta violenta e repressiva das autoridades tanzanianas aos protestos relacionados com as eleições mina ainda mais a credibilidade do processo eleitoral", afirmou em comunicado o investigador sénior da ONG de defesa de direitos Humanos Human Rights Watch (HRW) para África Oryem Nyeko.

"As manifestações contra a realização das eleições não devem ser usadas como pretexto para violar os direitos das pessoas. As autoridades têm a obrigação de promover e proteger os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica, bem como de restabelecer plenamente o acesso à internet", acrescentou o investigador sénior.

Perseguição aos opositores 

As eleições tanzanianas ficaram marcadas por protestos que eclodiram a 29 de outubro, durante o dia da votação, e prolongaram-se até sexta-feira, motivados por denúncias de fraude e repressão durante o processo eleitoral, em cidades como Dar Es Salam, no este, Arusha, a norte, e Mbeya, no oeste.

As manifestações foram dispersadas pela polícia, que utilizou gás lacrimogéneo e munição real. 

O Governo impôs um recolher obrigatório e suspendou o acesso à internet em todo o território, com a ligação a começar a ser parcialmente restabelecida esta segunda-feira.

 Em outubro, nas semanas que antecederam a votação, a HRW e outras organizações denunciaram que o Governo intensificou a repressão contra a oposição, silenciando críticos e meios de comunicação.

Eleições em meio cerceamento das liberdades

A Associação Internacional da Imprensa da África Oriental (IPAEA) afirmou que não tem registo de jornalistas de meios internacionais que tenham obtido acreditação para viajar até ao território continental do país e cobrir eleições, de acordo com o comunicado da HRW.

A HRW também denunciou que o Governo não garantiu a independência da Comissão Eleitoral Nacional Independente (INEC), órgão nomeado pela Presidência e cujas decisões não podem ser contestadas.

A Presidente tanzaniana, Samia Suluhu Hassan, tomou posse esta segunda-feira (03.11), em meio a protestos, para um mandato de cinco anos, depois de a INEC a ter declarado vencedora das eleições presidenciais, com 97,66%, numa votação em que foram excluídos os dois principais adversários.

Samia Hassan venceu assim a sua primeira eleição presidencial, depois de ter subido ao poder em 2021, com a morte do ex-Presidente John Magufuli, de quem era vice-Presidente.