Libertados 40 detidos dos protestos pós-eleitorais na Beira

 Pelo menos 40 detidos por "participação em motim, roubo e invasão" nas manifestações pós-eleitorais iniciadas há um ano foram absolvidos por insuficiência de provas, na cidade da Beira, centro de Moçambique, segundo a plataforma eleitoral Decide.

"Estes cidadãos foram soltos na passada semana, ainda temos mais 20 [detidos], estamos a trabalhar no assunto, juntamente com os advogados que estão à frente do caso", disse hoje à Lusa Wilker Dias, diretor executivo da Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana, que acompanha os processos eleitorais. 

Segundo o responsável, os indivíduos, detidos durante as manifestações pós-eleitorais na província de Sofala, eram acusados, entre outros, de motim, roubo e invasão a propriedades privadas.

"Estavam já há muito tempo [detidos] e (...) sem provas", afirmou, acrescentando que muitos não foram detidos em flagrante delito.

"Então, verificámos um pouco disto, destas privações à liberdade dos cidadãos inocentes, que foram, alguns deles, recolhidos enquanto voltavam do trabalho, perderam assim os seus empregos e não há sequer nenhuma responsabilização por parte do Estado (...). Já é a altura de começar a trabalhar nisso e é um dos próximos passos que daremos", referiu.

Dados consultados pela Lusa em 21 de outubro, da plataforma Decide, indicavam que pelo menos 2.790 pessoas continuavam detidas, de um total de 7.200, nos tumultos que provocaram 411 mortos.

ONG exige responsabilização

De acordo com o relatório "Cicatrizes da Democracia em Moçambique: Impactos Humanos e Falhas de Proteção nas Manifestações Pós-Eleitorais (2024–2025)", daquela plataforma, nos protestos que se seguiram às eleições gerais de 09 de outubro de 2024, registaram-se 7.200 "detenções arbitrárias" em todo o país, das quais 4.410 pessoas já estão em liberdade.

 "As províncias de Maputo, Nampula, Zambézia e Sofala concentraram 78% dos casos, com predomínio de jovens entre 18 e 35 anos. As mulheres representaram 14% das vítimas em casos de detenção, ferimentos e morte, revelando vulnerabilidade acrescida no contexto de repressão", referia-se no documento, que analisava os protestos, que eclodiram a partir de Maputo, em 21 de outubro de 2024, dois dias após o duplo homicídio do advogado Elvino Dias e de Paulo Guambe, apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane.

As eleições gerais moçambicanas, que deram a vitória nas presidenciais a Daniel Chapo, do partido Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), com 65,17% dos votos, resultaram numa onda de manifestações, convocadas por Venâncio Mondlane, que nunca reconheceu os resultados, alegando fraude eleitoral.

No relatório, a plataforma Decide denuncia também a ausência total de investigação pública, responsabilização judicial e reparação de danos às vítimas da onda de manifestações, para além de falhas das instituições judiciais, "sujeitas a interferências políticas", na proteção dos direitos fundamentais.