Luanda: Governo autoriza marcha, mas altera percurso

Numa nota pública de esclarecimento divulgada nas redes sociais pelo 'rapper' e ativista Jaime MC, a comissão organizadora da marcha afirma que "regista com preocupação" a proposta de alteração do local de concentração e do destino da manifestação, sublinhando que a mobilização pública já se encontra em curso.

Os organizadores referem ainda que "não foram apresentados fundamentos concretos, técnicos ou factuais que justifiquem a alteração proposta", acrescentando que a mudança surge numa fase tardia do processo.

Na resposta enviada às entidades organizadoras, o Governo Provincial de Luanda (GPL) indica que "não há qualquer objeção" à realização da marcha, prevista para começar às 13:00 do sábado (10.01), mas propõe que o trajeto tenha início no cemitério da Santa Ana e termine no Largo das Escolas, em vez do percurso inicialmente comunicado entre o Largo de São Paulo e o Largo das Heroínas.

Segundo o executivo provincial, esta alteração visa garantir "a melhor circulação de pessoas e veículos na via pública", tendo em conta "a necessidade de reunir todas as condições legais e de segurança pública" para participantes e transeuntes que não integrem a manifestação.

O GPL recomenda igualmente que as organizadoras entrem em contacto com o comando provincial da Polícia Nacional, para articulação "com vista à definição dos melhores critérios de manutenção da ordem e segurança pública".

Percurso mantido

A comissão organizadora considera, contudo, que alterações ao percurso "apenas se justificam em situações excecionais, devidamente demonstradas, o que, até ao momento, não se verifica", decidindo manter o local de concentração e o destino previamente comunicados, por "razões logísticas, organizativas e de segurança das e dos participantes".

Sustenta ainda que "alterações tardias colocariam em causa o regular exercício do direito de manifestação", reafirmando que "a manifestação pacífica é um direito constitucional".

A comissão organizadora integra vários ativistas cívicos angolanos, entre as quais Laurinda Gouveia e Rosa Conde, ambas ligadas ao processo conhecido como 15+2, que envolveu a condenação de jovens por alegados atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores.

A marcha contra a violência sexual face a menores e mulheres em Angola surge na sequência do caso da jovem de 15 anos vítima de agressões e abuso sexual, que gerou forte indignação pública e apelos a respostas mais eficazes das autoridades.

Uma primeira tentativa de realização da marcha, no passado sábado, acabou por ser cancelada no local, depois de as autoridades terem impedido a concentração dos participantes, situação que os organizadores consideram uma violação do direito à manifestação e que levou-os a convocar nova data.