MOVER: Projeto promove mobilidade laboral segura nos PALOP

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) apresentou esta semana, numa mesa redonda em Lisboa, o projeto MOVER. O objetivo central do projeto, financiado pelo Fundo Europeu de Migração e Asilo, é reforçar a mobilidade laboral segura, regular e ordenada, para já entre Portugal, Angola e Cabo Verde.

O foco é a atração de talentos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), face às necessidades atuais de mão-de-obra nos setores de hotelaria, agricultura, indústria e construção civil.

Vasco Malta, chefe de missão da OIM em Portugal, que coordena o projeto, reafirma essa necessidade, de acordo com os últimos dados demográficos e necessidades de várias empresas do setor privado.

"Nós queremos garantir que se crie um canal ou um corredor de trabalhadores que, ainda com alguma formação que possa ser adquirida nos países de origem, possam vir de forma segura, ordenada e humana para Portugal", explica.

Será uma via para dar resposta às necessidades da economia portuguesa, sublinha Vasco Malta, em declarações à DW. "Queremos ligar o mundo privado com as empresas do país de origem e ajudar a formar estas pessoas que possam vir para Portugal e também possam voltar depois para os seus países já com os conhecimentos adquiridos. Ou seja, a ideia de uma migração circular e que possam depois ajudar a potenciar o desenvolvimento dos países de onde estes imigrantes vêm", explica.

Chegar a mais pessoas no futuro

Segundo Malta, a fase inicial do projeto será de dois anos de implementação, período no qual se pretende atrair cerca de 320 pessoas. Parece irrisório, mas o número poderá aumentar nos anos seguintes de acordo com o financiamento, explicou à DW o chefe de Missão da OIM em Portugal.

Para Manuel Mbangui, diretor-geral do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Angola, trata-se de um projeto de grande interesse para a mobilidade da força de trabalho, em particular para os trabalhadores angolanos.

"Angola está a crescer em termos populacionais a um ritmo bastante acelerado e uma boa parte dos angolanos está a procurar oportunidades fora de Angola. E, nesse caso, Portugal tem sido um destino privilegiado. Temos a segunda diáspora mais representativa no mercado de trabalho depois do Brasil, logo é preciso termos aqui alguma atenção para trabalharmos a sua integração no mercado de trabalho português com ética e responsabilidade", explica.

Mbangui refere que há trabalhadores angolanos em Portugal inseridos nos sistemas formais, mas lembra que também há quem esteja em sistemas informais e perca direitos por não estar protegido pela legislação laboral portuguesa.

"Nós olhamos para esse movimento como um movimento circular. Hoje estamos a ter uma transição para fora como também estamos a ter um movimento de transição para dentro. A nível da política migratória que estamos a trabalhar, também com o apoio da OIM, estamos também a estudar as formas de atrair os angolanos para preencherem vagas e oportunidades a nível de Angola", adianta.

Paulo Santos, presidente do Instituto de Formação Profissional (IFP) de Cabo Verde, disse à DW que o país já tem vindo a trabalhar na área da mobilidade laboral com outros países, baseado na migração de dois sentidos. Por outro lado, acrescentou, Cabo Verde já estava a trabalhar neste domínio, sustentado no Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"O grande objetivo do acordo foi o de criação de um quadro regular de segurança. Agora, para reforçar o controlo é sempre bom. Queremos que as pessoas venham num quadro de segurança, para estarem com as garantias necessárias para terem também uma boa perspetiva de vida. E que não saiam do nosso país para ir para um país terceiro para sofrerem", sublinha.

Sobretudo, reconhece Paulo Santos, quando há uma grande ambição por parte dos jovens, ávidos de saírem para o estrangeiro em busca de outras oportunidades, sabendo que os respetivos países registam elevados níveis de desemprego.