Mozal suspende atividade e avança com despedimento coletivo

A Mozal vai avançar com um despedimento coletivo, no âmbito da suspensão da atividade em março, conforme comunicação feita ao comité sindical da empresa de fundição. A maior indústria moçambicana emprega diretamente mais de mil trabalhadores.

Em causa, de acordo com o documento enviado este mês ao comité sindical, divulgado publicamente, está o "processo de consulta de despedimento coletivo" e respetivo pacote de indemnizações, no âmbito do diferendo em torno do fornecimento de energia à fundição, instalada em Maputo e uma das maiores em África, que vai suspender a atividade em 15 de março.

Na comunicação, a Mozal propõe uma indemnização de 6% do salário anual por cada ano de serviço a quem ganha acima de sete salários mínimos do setor e 40 dias de salário por cada ano de serviço para os restantes.

Propõe ainda o pagamento de um subsídio de requalificação profissional de 110.000 meticais (1.450 euros), a manutenção do plano do seguro de saúde por seis meses após a cessação do contrato e um bónus de desempenho, do exercício financeiro de 2026, que termina em março, com pagamento proporcional, calculado como 100% do desempenho.

Entre outras compensações, a Mozal prevê pagar às trabalhadoras grávidas ainda seis meses de salário base.

Indemnização de 6% do salário anual

A australiana South32 garantiu hoje que vai suspender, dentro de um mês, a atividade da fundição de alumínio Mozal, apesar das tentativas do Governo para ultrapassar o diferendo, sobre tarifas de energia.

"Passará para o regime de manutenção e conservação em março de 2026 devido à impossibilidade de garantir um fornecimento de energia elétrica suficiente e acessível. Estamos a trabalhar em estreita colaboração com os nossos funcionários e parceiros nessa transição", disse hoje Graham Kerr, diretor-executivo da South32, principal acionista da Mozal, após apresentar os resultados do grupo, considerando essa decisão como definitiva e que já levou a constituir uma imparidade de 372 milhões de dólares (313 milhões de euros).

Por sua vez, esta semana, o ministro da Energia moçambicano, Estêvão Pale, disse que o Governo está a tentar evitar a suspensão da atividade da Mozal, uma das maiores fundições em África, com mais de 4.000 empregos, diretos e indiretos, nos arredores de Maputo.

"Há discussões sobre o assunto. O Governo está a fazer tudo o que é necessário para garantir que a fábrica não entre em manutenção", afirmou Estêvão Pale, questionado pelos jornalistas.

Suspensão da atividade em março

Em dezembro, a administração da South32 anunciou, em comunicado, que a Mozal irá suspender atividades, entrando em manutenção, a partir de 15 de março de 2026, face à falta de um novo acordo de fornecimento de eletricidade.

A South32 assumiu estar a dialogar com o Governo, a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) e a energética sul-africana Eskom para garantir o fornecimento de "eletricidade suficiente e acessível" até à suspensão em março, quando o acordo atual de fornecimento de energia expira.

Acrescentou que o custo de manutenção, incluindo rescisão de contratos, ronda 60 milhões de dólares (51 milhões de euros) e os custos anuais contínuos de manutenção e conservação cerca de cinco milhões de dólares (4,2 milhões de euros).

A Mozal compra quase metade da energia produzida em Moçambique - essencialmente pela HCB - e tem um peso estimado de pelo menos 3% do PIB.

Em 18 de agosto, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou que as tarifas de energia propostas pela Mozal levariam ao colapso da HCB, reagindo já então à ameaça de encerramento.

O fornecimento de eletricidade à Mozal é feito pela Eskom, que por sua vez compra energia à HCB - 66% do total produzido em 2024 -, mas o Governo pretende reverter este cenário. A agência Lusa noticiou em fevereiro de 2024 que o Governo pretende repatriar a partir de 2030, para uso doméstico, a eletricidade que exporta da HCB para a África do Sul desde 1979, conforme consta da Estratégia para Transição Energética.