Moçambique: Para onde vão fundos da resiliência climática?

Desde a década de 1970, Moçambique enfrenta fenómenos climáticos extremos e figura entre os dez países mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas, despertando a atenção internacional para a frequência e a intensidade crescente dos desastres naturais. Nas últimas décadas, o país recebeu avultados financiamentos para projetos de adaptação e resiliência climática.

Segundo dados oficiais do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, através da Direção Nacional do Financiamento Climático, entre 2012 e 2024, Moçambique beneficiou de pouco mais de mil milhões de dólares de parceiros como o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), União Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), KfW e Nações Unidas.

Mas persiste a pergunta: o que tem sido feito com este dinheiro e qual o seu impacto real na capacidade do país para enfrentar as mudanças climáticas?

Ineficiência na aplicação do dinheiro

No seu portal oficial, a Direção Nacional do Financiamento Climático reconhece progressos na mobilização de fundos, mas alerta para limitações profundas na integração desses recursos no sistema nacional de gestão pública.

Aponta, por exemplo, a inexistência de um sistema padronizado de climate tagging (marcação climática), a fragmentação institucional entre ministérios e parceiros, e a falta de indicadores nacionais que permitam monitorar, de forma rigorosa, os resultados dos investimentos.

Estas falhas, afirma a instituição, reduzem a eficiência na aplicação do dinheiro e dificultam a avaliação dos impactos.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sublinha, num relatório de 2024, que mesmo os fundos mobilizados continuam insuficientes face à dimensão das respostas necessárias após cada desastre.

José Langa, do Observatório Ambiental para as Mudanças Climáticas, concorda que o financiamento disponível é "uma gota no oceano”, mas acrescenta que o país também não o está a aplicar da melhor forma. Para o especialista em gestão ambiental, a educação ambiental deveria ser o foco central da adaptação climática.

"A educação ambiental é fundamental para que mudemos as nossas ações. Quando as pessoas começam a entender o que significa o alerta, o que fazer em caso de alerta e para onde se dirigir em caso de alerta, aí estaremos a usar o conhecimento produzido", defende o especialista.

Ambiente: "Uma forma de ganhar dinheiro"

Contudo, Langa lembra que Moçambique, sendo um país pobre, tem pouca margem para decidir como aplicar o financiamento dos doadores. "Engana-se quando se ouve dizer que a entidade ou o país X vai dar dinheiro a Moçambique. Hoje o ambiente virou uma commodity – uma forma de ganhar dinheiro," acrescenta.

O académico explica que grande parte dos fundos retorna aos países doadores através da contratação de bens, serviços e consultorias, mantendo o ciclo económico fora de Moçambique. O que significa que "os países desenvolvidos continuam a ganhar dinheiro e com capacidade de produção industrial. E os mesmos que estão na origem do grande problema das mudanças climáticas", diz José Langa. 

Em 2021, o Governo moçambicano, atravês da Administração Nacional de Estradas (ANE), comprou 26 pontes metálicas através de um financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento, no âmbito do projeto pós-ciclones Idai e Keneth.

Em 2024, a ANE lançou um concurso (nº 47A003041/CP/77/2024) para aquisição de outras 45 pontes, de 450 a 900 metros, com o financiamento do Banco Mundial. No entanto, nas presentes cheias, questiona-se o paradeiro destas infraestruturas.

Corrupção

A RENAMO, segundo maior partido da oposição, aponta a corrupção. O porta-voz do partido, Marcial Macome, considera que práticas de má gestão têm comprometido a preparação do país para enfrentar crises climáticas.

"Até parece que as cheias se tornaram uma fonte de renda para certos grupos que capturaram o Estado," denuncia o porta-voz da RENAMO.

Para Macome, o planeamento e o ordenamento territorial continuam a ser o "calcanhares de Aquiles" da resiliência climática. O político questiona construções feitas sem supervisão adequada, até mesmo em bairros de elite , em Maputo.

"São obras não planificadas, que bloqueiam os canais naturais por onde a água deveria passar", observa Marcial Macome.

Em setembro de 2025, o Governo aprovou a Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025–2030, estimando que Moçambique precisará de mais de 31 mil milhões de euros para alcançar resiliência climática. Mas a maior parte deste montante virá do exterior.

Paralelamente, o país criou o Fundo de Gestão de Calamidades, que recebe apenas 0,14% do Orçamento do Estado, valor considerado insuficiente para prevenção, prontidão e resposta a desastres.

Uma análise do Banco Mundial, de 2019, sublinha que ciclones, secas e inundações têm impacto direto e crescente na economia nacional. O relatório alerta ainda que, sem mudanças estruturais na gestão de riscos e no financiamento climático, os danos económicos acumulados podem variar entre 2,3 mil milhões e 7,4 mil milhões de dólares até 2050.