Moçambique: Polícia assinala 50 anos sob severas críticas

A Polícia da República de Moçambique (PRM) celebra no próximo sábado (17.05) meio século de existência, num contexto marcado por crescentes críticas da sociedade civil à sua atuação, sobretudo em períodos de tensão política e social, como o pós-eleições.

Nos últimos anos, a corporação tem sido acusada de parcialidade política erepressão a manifestações públicas — um direito constitucional de todos os moçambicanos.

As críticas intensificaram-se após as eleições gerais de 2024, que desencadearam violentos protestos em várias zonas do país. A Polícia foi acusada de reprimir os manifestantes de forma violenta e desproporcional.

Métodos desajustados

O académico Arcénio Cucu considera que, apesar dos investimentos significativos em formação policial, como a criação da Escola Prática de Matalane, da Academia de Ciências Policiais e da Escola Média de Sargentos em Sofala, os resultados práticos são limitados.

"A criação de escolas novas para a Polícia penso que são registos que devem ser colocados em evidência já que isto poderia ter significado a evolução da Polícia.”

No entanto, Cucu destaca a persistência no uso de métodos desadequados, como o uso de armamento de guerra para controlar manifestações pacíficas.

"Acho que é bastante visível isso quando nós verificamos a Polícia a atuar com uma arma de guerra como AKM dentro do país. A essa altura já deveria ter sido encontrado um mecanismo diferente de uso de equipamento próximo àquilo que qualquer Polícia de um Estado democrático utiliza,” sugere o académico.

Confiança beliscada

O jornalista moçambicano Aunício da Silva partilha a mesma preocupação, sublinhando falhas na preparação dos agentes para lidar com distúrbios sociais, como os registados após as eleições.

"A atuação não foi boa porque tivemos pessoas que perderam a vida em consequência de disparo de balas reais por agentes da Polícia", reconhece. 

Da Silva afirma ainda que os próprios agentes "estavam numa situação de não saber o que fazer."

Ambos os analistas concordam que a resposta policial aos protestos pós-eleitorais deteriorou ainda mais a relação entre a corporação e os cidadãos.

"Nós sentimos a quebra de confiança entre as autoridades públicas, no caso especial da Polícia em si e a sociedade. [...] Houve uma certa quebra dessa relação que resultou da atuação até um certo ponto à margem do respeito dos direitos humanos", afirma Arcénio Cucu.

Reforço da relação com os cidadãos

À medida que se aproxima a celebração do seu 50º aniversário, a PRM tem procurado recuperar a confiança pública através de iniciativas de aproximação comunitária.

O comandante-geral, Joaquim Sive, deslocou-se no fim de semana à cidade de Nampula para dialogar com a população de Namicopo, um dos bairros mais problemáticos da urbe. Reuniões semelhantes decorrem por todo o país, lideradas pelos comandantes provinciais.

Em Cabo Delgado, durante uma dessas sessões no bairro de Paquitequete, alguns moradores acusaram a Polícia de intimidação constante.

"A maioria dos polícias tendem a intimidar a população. Não é com a intimidação que alguém deve respeitar a Polícia. Nós não devemos ter medo da Polícia, devemos ter respeito e colaborar com ela", declarou um residente de Pemba.

O 50º aniversário da PRM surge, assim, como um momento simbólico, marcado por esforços de reconciliação, mas também pela urgência de reformas estruturais na actuação policial, com vista à reconstrução da confiança entre a corporação e a sociedade moçambicana.