Regalias para ex-presidentes são "afronta aos moçambicanos"
14 de abril de 2026
Férias pagas, salário de mais de 8 mil euros por mês, casa e oito viaturas são algumas das regalias que os ex-Presidentes da República passam a ter direito em Moçambique. O regulamento entrou em vigor no final de março e está a ser alvo de muitas críticas.
Adriano Nuvunga, diretor da organização não-governamental (ONG) Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), considera que as regalias atribuídas aos antigos presidentes passarão a receber representam "uma afronta" para os moçambicanos.
Em entrevista à DW, o ativista sublinha que a crise que Moçambique atravessa é resultado da governação destes mesmos ex-presidentes, que, segundo defende, querem ainda retirar ao país o pouco que resta. Nuvunga apela à sociedade civil a dizer "basta" ao que considera ser uma "injustiça".
DW África: Como avalia estas regalias atribuídas aos antigos presidentes de Moçambique?
Adriano Nuvunga (AN): Estas mordomias são uma injustiça, são uma afronta ao estado de espírito dos moçambicanos que vivem na linha da pobreza, na linha da miséria, e que estão nessa situação precisamente pela governação destes antigos presidentes.
A crise prolongada e profunda que se vive em Moçambique, que empurrou milhões para a pobreza, que põe funcionários públicos sem salários, aconteceu como resultado de desgoverno dos mandatos liderados por estas pessoas, que, enquanto governavam, já se serviram da governação de uma economia política da corrupção, que os beneficiaram e às suas famílias. E, depois de tudo isso, ainda vem hoje a querer tirar as poucas migalhas que sobraram, que poderiam ser úteis para dar medicamentos, dar salário aos professores, aos polícias e outras categorias profissionais e sociais do nosso país.
DW África: E a sociedade civil moçambicana pretende mobilizar-se, de alguma forma, contra as medidas deste decreto?
AN: Exatamente. Estamos num processo de mobilização para uma campanha para dizer basta a estas mordomias à custa do sofrimento do povo. E o nome da campanha é precisamente esse. Basta de privilégios da elite num país que afunda. E é isso que vamos fazer. Então, na segunda-feira à noite, vai sair uma petição online e vamos mobilizar a sociedade, distrito a distrito, província a província, bairro a bairro, para nos levantarmos para dizer não. Se é crise, é crise para todos. Não pode o Estado moçambicano continuar a proteger o consumo elitista dos antigos chefes à custa do sofrimento da maioria.
DW África: Na carta pública que partilhou, apela aos antigos presidentes moçambicanos a recusarem esses benefícios. Acredita que algum fará isso ou venha a pronunciar-se sobre o tema?
AN: Eu espero que sim. Vou gravar uma mensagem de vídeo dirigida a cada um deles, a apelar-lhes mais uma vez para que em nome de um ainda mínimo, o mínimo se é que existe, de responsabilidade histórica e considerando também que já amealharam, já acumularam, beneficiaram da corrupção, possam pelo menos dizer: bem, não precisamos disto, porque não precisam realmente. E por isso, continuo com a esperança de que pelo menos dois deles vão dizer não. Não vou dizer aqui quais são, mas com a esperança de que pelo menos dois deles vão dizer não e vão permitir à nação ter alguma coisa, alguma esperança a partir desse não deles e se reconstruir para frente. Vamos esperar.