RENAMO critica mortes e fraude após 33 anos do acordo de paz

“As sucessivas mortes políticas, perseguições e fraudes eleitorais têm ameaçado o espírito da paz e comprometido o processo de reconciliação. Estes acontecimentos continuam a ferir a confiança entre os moçambicanos e a atrasar o sonho de uma convivência pacífica e justa”, lê-se num comunicado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), divulgado este sábado (04.10).

Moçambiquecomemora hoje 33 anos após o Acordo Geral de Paz(AGP). Durante 16 anos (1977-1992), Moçambique viveu uma guerra civil, também conhecida como a ‘Guerra dos 16 anos’, que opôs o exército governamental e a RENAMO, tendo terminado com a assinatura do Acordo Geral de Paz, em Roma, em 1992, entre o então presidente, Joaquim Chissano, e Afonso Dhlakama, líder histórico da RENAMO, abrindo-se espaço para as primeiras eleições, dois anos depois, após um conflito com estimativas de um milhão de mortos e elevada destruição.

No seu comunicado, a RENAMO lembra que a assinatura do AGP “foi um pacto de esperança” para colocar fim ao conflito, apelando a todos para uma participação massiva no diálogo político visando as reformas estatais para garantir a paz.

“Neste momento, decorre um Diálogo Nacional Inclusivo e a RENAMO renova a sua esperança de que este processo traga resultados concretos e positivos, pois já foram assinados inúmeros acordos que a Frelimo nunca cumpriu”, lê-se no comunicado.

Guerra "deixou cicatrizes profundas"

Já a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no poder desde 1975, recordou uma guerra de 16 anos que “deixou cicatrizes profundas” no tecido social, elogiando os esforços coletivos para a reconciliação nacional e desenvolvimento do país.

“A FRELIMO entende que a paz conquistada requer o esforço contínuo de cada moçambicano, pelo que exorta a todos para que continuem a cultivar o diálogo, a solidariedade, o respeito mútuo, como elementos fundamentais para a eliminação das desigualdades sociais e a pobreza, que muitas vezes" fomentam a instabilidade, lê-se no comunicado do partido.

Em 29 de julho, a RENAMO criticou o Presidente moçambicano por apelar a uma reflexão sobre o Acordo Geral de Paz (AGP), acusando-o de promover "intolerância e arrogância governativa".

Em causa está um pedido do chefe do Estado moçambicano, em 17 de julho, aos membros das Forças de Defesa e Segurança para repensar o cumprimento e a validade, incluindo os entendimentos subsequentes do Acordo Geral de Paz entre o Governo e a RENAMO, colocando fim à guerra dos 16 anos.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento, com base no acordo com os partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar a violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais de outubro.

O acordo para pacificação de Moçambique envolveu a criação da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote), que vai tratar, em dois anos, da definição de forças de segurança republicanas e apartidárias, de um novo modelo eleitoral, da revisão da Constituição da República, da reconciliação, unidade nacional e descentralização governativa.

O arranque da fase de auscultação pública ao nível das províncias e da diáspora do diálogo nacional inclusivo arranca em 06 de outubro, segundo uma nota da Presidência da República que refere ainda que, para o decurso do processo, “serão criadas brigadas que irão trabalhar em todas as províncias, em todos os distritos e na diáspora, com vista a ouvir, a auscultar e a criar espaço para que todas as pessoas (singulares e coletivas) possam participar”.