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As propostas de López Obrador para combater o crime

José Ospina-Valencia av
7 de dezembro de 2018

Novo presidente mexicano anunciou plano abrangente para proporcionar mais segurança ao país. Com legalização da maconha, mobilização militar e programas sociais, ele quer enfraquecer cartéis do narcotráfico.

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Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador
López Obrador elevou muito expectativas de paz da populaçãoFoto: picture-alliance/dpaNotimex/A. Monroy

Andrés Manuel López Obrador, também conhecido como "Amlo", foi empossado como presidente do México em 1º de dezembro. Porém já em novembro ele anunciara o Plano Nacional para Paz e Segurança 2018-2024, com que pretende combater o crime organizado, a corrupção e a violência.

Trata-se de uma tarefa hercúlea que nenhum de seus antecessores conseguiu realizar. Amlo assume um país que, em 2017, registrou 31.174 homicídios, o número mais alto das últimas duas décadas. Segundo Günther Maihold, vice-diretor do Instituto Alemão de Relações Internacionais e Segurança (SWP), o Plano Nacional "tem três elementos: social, ético e de política de segurança".

O novo presidente afirma que o programa já começou a funcionar no dia seguinte à sua posse. "Em 2 de dezembro, 35.745 soldados das polícias militar, marítima e federal foram deslocados para 150 postos de coordenação. Além disso, esses grupos contam com o apoio da polícia estatal e comunal", anunciou na primeira das coletivas de imprensa que passarão a se realizar sempre às 7:00h, a fim de, segundo Obrador, garantir "o direito à informação".

No entanto, também já no dia seguinte à posse, um jornalista foi assassinado: Alejandro Márquez era diretor do diário Orión Informativo, do estado de Nayarit. Fotografias o mostram junto a Amlo, durante a campanha presidencial.

Será esse um mau agouro para a legislatura do político de centro-esquerda? "Os efeitos das medidas que Amlo propôs em seu plano de segurança só serão visíveis no médio prazo", afirma Maihold. No entanto, o próprio chefe de Estado elevou ao máximo as expectativas dos cidadãos em relação a seu governo, e estes "contam que a segurança melhorará o mais rápido possível".

Policial e soldado em rua da Cidade do México
Novo presidente era considerado crítico do excesso de presença militar nas ruasFoto: DW/E. Cabrera

O programa para a paz e segurança prevê, entre outros pontos, a criação de uma Guarda Nacional e o combate à corrupção. Ao mesmo tempo, menciona o fim do foro privilegiado para funcionários públicos e ex-presidentes, assim como o desarmamento dos cartéis do narcotráfico. Também o cultivo de maconha deverá ser legalizado, como estratégia na luta contra as drogas. Uma "revolução" estatal visa dar fim à impunidade e aos desaparecimentos.

Para uma Guarda Nacional – talvez a proposta mais importante –, Obrador teria que alterar a Constituição mexicana, e para tal conta com a maioria em ambas as câmaras do Parlamento. Essa corporação se comporia de membros das polícias militar, marítima e federal, estando subordinada ao Exército.

"A sugestão difere da de [presidente mexicano anterior Enrique] Peña Nieto e de outros países da região, em que são alistados civis", explica o brasileiro Leonardo Bandarra, especialista em América Latina do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga) de Hamburgo.

Ele considera absolutamente plausível a ideia de recrutar civis para a luta contra a criminalidade, enquanto o governo, em contrapartida, oferece educação, saúde, apoio e segurança. "Os 'narcos' têm o controle sobre as regiões porque controlam a população, ao fazer ofertas que o Estado não dá a eles."

No Brasil, "enquanto o Rio de Janeiro se ocupou em aplicar a força, mandando o Exército às favelas" como em 2014, antes dos Jogos Olímpicos, e novamente em 2017, "o governo estadual ofereceu apoio social", explica o especialista do Giga. Amlo havia criticado a presença de militares nas ruas, uma decisão tomada pelo ex-presidente Felipe Calderón (2006-2012) - o que, para alguns, "detonou a guerra contra o narcotráfico" e fez disparar o número de assassinatos.

"A estratégia de López Obrador, porém, parece ser associar pressão estatal e assistência social, numa força única, no combate ao crime organizado", explica Bandarra.

Já Günther Maihold, que atuou no México, considera "preocupante" que o novo presidente não mencione em nenhum momento a polícia, nem proponha sua reforma. Ele adverte que os policiais devem ser levados em conta como parte da solução e não do problema. Segundo ele, apostar numa completa militarização de luta contra o crime organizado pode gerar "sérios problemas de direitos humanos", avalia o especialista que, por outro lado, não quer fazer um prognóstico de fracasso: "Amlo ainda tem tempo para aprender com a realidade cotidiana".

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