Conselho de ética alemão descarta privilégios para vacinados

O Conselho de Ética da Alemanha manifestou-se nesta quinta-feira (04/02) contra o afrouxamento das restrições para contenção do coronavírus entre indivíduos que já tenham sido vacinados contra a covid-19.

Na Alemanha, bares, restaurantes e instituições culturais e esportivas estão fechados desde novembro, quando foi imposto um lockdown parcial em todo o país. Escolas e lojas de artigos não essenciais foram adicionadas à lista em meados de dezembro, com as regras sobre uso de máscaras e trabalho em casa reforçadas em janeiro, em meio a apreensões com novas variantes do vírus.

A vacinação na Alemanha teve início no fim de dezembro, dando prioridade a maiores de 80 anos e seus cuidadores da área da saúde. Atualmente, no entanto, há uma situação de escassez de vacinas no país, e levará vários meses até a maioria da população ter sido imunizada e ficar elegível para quaisquer privilégios.

Nas últimas semanas, entretanto, agências de turismo, gerentes de eventos e alguns políticos sugeriram que indivíduos vacinados pudessem viajar, comer em restaurantes, assistir a shows e outros eventos que envolvessem contato próximo com um grande número de pessoas.

Infecciosidade dos vacinados ainda é incerta

O ministro do Exterior Heiko Maas foi o primeiro político de destaque a se pronunciar a favor do levantamento das restrições. "Alguém que não corre mais o risco de ficar gravemente doente com o coronavírus não precisará mais de cuidados intensivos e não sobrecarregará o sistema de saúde. Ele não deveria mais sofrer restrições à sua liberdade e aos seus direitos fundamentais", disse ele ao jornal Bild am Sonntag em janeiro.

Tais propostas foram alvo de críticas, por exemplo, da presidente do partido A Esquerda, Katja Kipping, que evocou as estipulações de liberdade e igualdade presentes na Constituição alemã. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, também descartou regulamentos especiais na segunda-feira.

A vacinação contra a covid-19 não é obrigatória na Alemanha. Distinguir entre vacinados e não vacinados seria o mesmo que impor uma "vacinação obrigatória", advertiu o ministro do Interior, Horst Seehofer.

Nesta quinta-feira, o Conselho de Ética alemão apontou que, antes de tudo, precisa ser esclarecido se os vacinados ainda são capazes de transmitir o vírus. Só quando isso estiver descartado, pode-se considerar qualquer eventual isenção de regras como o uso de máscaras em locais públicos.

"No momento, ainda não podemos isentar os vacinados das restrições às liberdades, pois ainda não possuímos uma avaliação confiável sobre a infecciosidade", declarou a chefe do Conselho de Ética, Alena Buyx, em entrevista coletiva em Berlim.

Uma medida arriscada

Sigrid Graumann, também do Conselho de Ética, alertou sobre um efeito indireto, caso as restrições fossem suspensas para indivíduos vacinados: se os que foram imunizados não precisarem mais usar máscara de proteção facial no transporte público, e ninguém verificar seus comprovantes de imunização, outros poderão se sentir encorajados a tirar as máscaras também.

A presidente Alena Buyx, advertiu que o termo "privilégios" é impreciso e gera divisão. O que o órgão sugere é o levantamento das restrições em refeições conjuntas, visitas familiares e pequenas reuniões sociais para quem vive em casas de repouso, uma vez que todos tenham sido vacinados no local. O isolamento quase total de quem mora nessas instalações tem levado à depressão e acelerado o início de demência entre os residentes. Tal restrição às liberdades básicas, advertiu o conselho, só era justificável enquanto os residentes ainda não tivessem sido vacinados.

Levantar as restrições não é uma questão de conceder "privilégios", argumenta Grauman, mas sim de retirar medidas que têm levado a uma desvantagem, que era legítima apenas enquanto não houvesse outra forma de proteger vidas.

O Conselho de Ética acredita ainda ser necessário fazer uma distinção entre os regulamentos impostos pelas autoridades e os impostos por empresas privadas. Estas últimas podem decidir sobre os termos e condições de seus negócios, como a quem vender determinados ingressos ou a quem permitir a entrada em suas instalações. Mas forçar os funcionários a serem vacinados seria ilegal, apontou o vice-presidente do órgão, Volker Lipp.

Os demais membros do Conselho também se manifestaram a favor de igualdade e solidariedade. "Talvez seja mais útil, pelo menos enquanto ainda estivermos lutando com bloqueios e contra uma onda muito forte da pandemia, focar no que nos mantém juntos. E isso significa adotarmos um esforço conjunto contra a pandemia", sugeriu Buyx.

Os membros do Conselho de Ética são nomeados pelo presidente alemão para aconselhar na formulação de políticas públicas. As propostas do órgão, porém, não são vinculativas.