Justiça alemã permite protesto contra medidas anticovid-19

O Tribunal Superior Administrativo de Berlim confirmou na madrugada deste sábado (29/08) a decisão de um corte inferior que havia derrubado a proibição de vários protestos contra as medidas impostas para conter a pandemia de coronavírus planejados para ocorrerem na capital alemã neste sábado. A decisão ocorre depois de uma batalha judicial entre organizadores do evento e o governo da cidade-Estado.

Na quarta-feira, o governo de Berlim havia proibido os atos com base nas regras em vigor impostas para conter o avanço da pandemia e justificara o veto afirmando que os manifestantes pretendiam deliberadamente violar as medidas de distanciamento e higiene, como ocorrera num protesto semelhante realizado no início de agosto.

Os organizadores do principal evento, que esperam a presença de mais de 20 mil pessoas, não concordaram com a decisão e entraram na Justiça. Na manhã desta sexta-feira, o Tribunal Administrativo de Berlim lhes deu ganho de causa e autorizou a realização dos protestos, mas ressaltou que eles deveriam cumprir as regras de distanciamento e uso de máscara que estão em vigor. Ainda cabia recurso.

Para liberar os atos, a corte argumentou que o risco alegado por Berlim para o veto não atendia aos requisitos legais para a proibição. Além disso, os organizadores apresentaram um plano de proteção e higiene que atende às normas e com precauções suficientes para garantir que os manifestantes cumpram as regras, acrescentou.

Poucas horas depois, a polícia de Berlim entrou com um recurso contra a decisão no Tribunal Superior Administrativo. Segundo a presidente da corporação, Barbara Slowik, a proibição seria a única maneira de evitar o aumento no número de casos de covid-19 na cidade, pois os manifestantes já deixaram claro que não pretende seguir as regras de distanciamento e higiene.

"Do nosso ponto de vista não há alternativa à proibição, se quisermos evitar um aumento no número de infecções", destacou Slowik. Ela disse ainda que cenas como as registradas no protesto de início de agosto devem se repetir.

A polícia argumentou ainda que convocação para o protesto nas redes sociais pedia a presença de pessoas a despeito da proibição e conclamava os participantes a comparecerem armados.

As forças de segurança contarão com um efetivo de 3 mil policiais para acompanhar os protestos na capital alemã. A polícia da cidade comunicou que vai dissolver os protestos se houver desrespeito às regras de distanciamento e uso de máscaras faciais. Na prática, essa medida não é tão simples de ser implementada, pois pode implicar uma escalada de violência.

Porém, a instância superior validou a decisão da corte inferior durante a madrugada deste sábado e autorizou os protestos.

Em 1º de agosto, cerca de 20 mil pessoas protestaram em Berlim contra as restrições impostas pelo governo para controlar a pandemia de covid-19. Na ocasião, as regras de higiene e distanciamento foram deliberadamente desconsideradas. Poucos manifestantes usavam máscara.

A multidão era formada por uma combinação de grupos de extrema direita, opositores da vacinação, defensores de teorias da conspiração e outros descontentes com as medidas para conter a disseminação do vírus.

Os eventos de cerca de três semanas atrás geraram discussões sobre uma possível ação mais dura das autoridades em relação a essas formas de protesto em tempos de pandemia.

Cerca de 22 mil pessoas são esperadas no protesto deste sábado. A polícia está se preparando para conter atos de violência, aproximadamente 3 mil agentes foram deslocados para atuar nos atos. Em redes sociais, os organizadores, incluindo alguns grupos de extrema direita, estão convocando manifestantes de toda a Europa para se reunirem em Berlim. Alguns chegaram a incitar os participantes a se armarem. 

Apesar de um dos iniciadores do protesto, Michael Ballweg, um empresário de Stuttgart, tentar se distanciar de grupos que estão fazendo um apelo à violência, o Departamento Federal de Proteção da Constituição disse que movimentos de extrema direita estão atuando de forma mais intensa e ampla para atrair participantes para o ato do que no protesto do início de agosto.

CN/rtr/dpa