Polônia vai deixar tratado sobre violência contra mulher
25 de julho de 2020
A Polônia vai se retirar de um tratado europeu sobre violência contra a mulher, segundo afirmou o ministro da Justiça do país, Zbigniew Ziobro, em coletiva de imprensa neste sábado (25/07).
O membro do governo nacional-conservador polonês disse que seu ministério enviará uma solicitação às pastas do Trabalho e da Família na próxima segunda-feira para dar início ao processo de saída do tratado, conhecido como Convenção de Istambul.
"Ele contém elementos de natureza ideológica que nós consideramos prejudicial", justificou Ziobro. O governo vem alegando que o pacto viola os direitos dos pais sobre a educação dos filhos ao exigir que as escolas dos países signatários ensinem crianças sobre gênero.
O partido governista da Polônia, o Lei e Justiça (PiS), e seus parceiros de coalizão se alinham estreitamente com a Igreja Católica e promovem uma agenda social conservadora. A oposição aos direitos dos LGBTs foi uma das questões promovidas pelo presidente Andrzej Duda durante uma bem-sucedida campanha à reeleição neste mês.
Nesta sexta-feira, milhares de pessoas, a maioria mulheres, saíram às ruas de Varsóvia e outras cidades polonesas em protesto contra as propostas de o país deixar o tratado.
"O objetivo [do governo] é legalizar a violência doméstica", afirmou Magdalena Lempart, uma das organizadoras do ato na capital da Polônia, que reuniu cerca de 2 mil pessoas.
Algumas manifestantes vestiam trajes que imitavam os de personagens da série The handmaid's tale, baseada no romance O conto da aia, de Margaret Atwood, e muitas carregavam cartazes com dizeres como "O PiS é o inferno das mulheres".
Há tempos o partido governista vem criticando a Convenção de Istambul, documento assinado pela Polônia em 2012 e ratificado em 2015, sob o governo centrista anterior. À época, o atual ministro da Justiça definiu o texto como uma "invenção feminista destinada a justificar a ideologia gay".
Adotado em 2011 pelo Conselho Europeu, o tratado é a primeira ferramenta a estabelecer em vários países normas juridicamente vinculativas para prevenir a violência de gênero.
O atual governo da Polônia, por sua vez, afirma que o documento é desrespeitoso em relação à religião e exige o ensino de políticas sociais liberais nas escolas – no passado, porém, a gestão chegou a desistir por pouco de uma decisão de deixar o pacto.
Ziobro, ministro da Justiça, representa um partido de direita menor dentro da coalizão governista. Não ficou claro se a decisão de se retirar do tratado foi tomada agora de forma coletiva pelo governo. Outros membros do gabinete, porém, já vinham se referindo a esses planos recentemente.
A Convenção de Istambul também gerou controvérsias em outros países de governos direitistas. Em maio, o Parlamento da Hungria rejeitou o tratado, após o governo de Viktor Orbán considerar que ele promove "a ideologia destrutiva de gênero" e a "migração ilegal".
Em março de 2019, o Parlamento da Eslováquia também rejeitou a sua ratificação, ao argumentar que o pacto contraria a definição de casamento na Constituição como uma união heterossexual.
O anúncio polonês vem num momento delicado em meio à pandemia de coronavírus, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a violência doméstica e contra a mulher aumentou na Europa durante os meses de quarentena e confinamento.
EK/rtr/lusa/efe/ots
________________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube
| App | Instagram | Newsletter