As detenções na LAM provam luta contra a corrupção?

Em Moçambique, foram confirmadas detenções relacionadas com esquemas de corrupção na LAM (Linhas Aéreas de Moçambique). As autoridades efetuaram esta quinta-feira (26.02), a detenção de cinco ex-gestores seniores da companhia. Entre os detidos estão figuras de destaque da anterior administração, incluindo: João Pó Jorge: Antigo Diretor-Geral da LAM (exonerado em 2024 após a descoberta de desvios de fundos); Eugénio Mulungo e Hilário Tembe: Também citados entre os detidos por envolvimento em crimes de gestão danosa.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) confirmou que estas detenções ocorrem no âmbito de cinco processos-crime distintos. É sobre este assunto que vamos falar agora com o cientista político Albano Brito, especializado em questões ligadas à transportadora estatal LAM.

DW: A detenção das referidas figuras, alegadamente, diz respeito a que crimes?

Albano Brito (AB): A detenção desses figuras está ligada à acusação de peculato, de corrupção e também de danos públicos, algo previsto pelo código civil de Moçambique. O problema da LAM é um problema desta fraqueza, do monopólio do Estado se impor, face à crise que se vive na companhia aérea. Isso gera incerteza, zonas não reguladas, e essas zonas criam movimentos informais, grupos informais que podem usar mecanismos, que são eficazes para capturarem grande parte dos recursos do Estado.

DW África: O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, já havia denunciado publicamente a existência de raposas e corruptos dentro de estatal, que impediam a modernização da frota em benefício de interesses privados. As averiguações agora feitas pelo gabinete central de combate à corrupção, parecem dar razão ao presidente da República.

AB: Sim, porque é um problema com longo percurso histórico, e é um problema que se vai consolidando. Agora, o que eu vejo aqui dentro dos discursos do Presidente da República, é resultado de uma opinião pública que se torna cada vez mais presente. Uma opinião de que o Estado não tem capacidade para gerir a empresa, e isso leva a uma grande pressão pública. É evidente que o Presidente tem que responder a isso.

Então, com essas detenções, o Governo pode querer demonstrar que combate a corrupção dentro da sua empresa estratégica e eliminar as ditas raposas que bloqueiam as dinâmicas e desenvolvimento. Por outro lado, é uma forma do Governo ganhar legitimidade dentro da opinião pública, jogando no campo interno e no campo internacional.

DW África: E o que é que se sabe do trabalho da atual administração? Tem vindo a consegur resolver os problemas das enormes dívidas que têm para com outras empresas estatais, como os aeroportos de Moçambique?

AB: O facto de uma parte dos ativos daLAM estarem à venda e terem sido compradas por outras empresas públicas, é um sinal claro de que a empresa está falida.

A LAM precisa de uma injeção para se poder levantar. Nós não temos informações claras se essa nova equipa de gestão está a recuperar, quer os ativos, quer a imagem da empresa. Então, isso leva assim a um campo de especiulação sobre o que está a acontecer dentro da empresa. O que é certo é que a empresa está em crise

DW África: No entanto, parece certo que existe o perigo da LAM arrastar outras empresas dela dependentes para o abismo.

AB: Se a coisa continuar desta forma, esse risco é grande. Agora, se a coisa mudar, obviamente que o risco também de melhorar a performance aumenta.