Moçambique: "Atrasos não afetam calendário eleitoral"

"O Diálogo Nacional Inclusivo vai decorrer dentro do prazo estabelecido na lei e, consequentemente, não vai afetar o calendário eleitoral. O calendário eleitoral vai continuar a ser cumprido dentro dos prazos previstos", disse o Presidente moçambicano Daniel Chapo, que falava no arranque de mais uma sessão do diálogo político. 

Segundo o chefe do Estado moçambicano, o cronograma das atividades do Diálogo Nacional Inclusivo foi afetado pelo período chuvoso que dificultou a mobilidade das equipas técnicas, bem como impôs dificuldades na mobilização de recursos, sendo que neste momento faltam 33 distritos por abranger.

"Não faria sentido que estes 33 distritos ficassem de fora"

"Porque este diálogo é um Diálogo Nacional Inclusivo, não faria sentido que estes 33 distritos ficassem de fora. Portanto, a sessão tomou a decisão de que é importante completarmos os 33 distritos", disse Daniel Chapo.

Acrescentou que o cronograma estabelecido, de dois anos até a apresentação do relatório final, será cumprido, conforme estabelecido na lei do compromisso político, assinado pelos partidos no ano passado.

"Dentro dos temas que foram propostos no Diálogo Nacional Inclusivo, há, portanto, um tema bastante importante a dar-se prioridade, que é, portanto, o pacote eleitoral. Chegou-se à conclusão de que há necessidade de continuar a discutir-se assuntos relacionados ao pacote eleitoral, por forma a que, ao final deste ano, 2026, possa se submeter à Assembleia da República como prioridade", referiu.

O diálogo moçambicano é viabilizado pela Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (Cote), que foi criada no âmbito do acordo para pacificação de Moçambique - após os protestos pós-eleitorais convocados pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane- e deverá tratar, em dois anos, da definição de forças de segurança republicanas e apartidárias, de um novo modelo eleitoral, da revisão da Constituição da República, da reconciliação, unidade nacional e descentralização governativa do país.

Daniel Chapo promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento, com base no acordo com os partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar a violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais de 09 outubro de 2024.