Minerais críticos alimentam a instabilidade em África

Cobiçados pelo seu uso em infraestruturas ambientalmente orientadas e noutras tecnologias emergentes, os minerais críticos são explorados em 31 dos 54 países do continente africano. África do Sul, Nigéria e Marrocos exploram a maior variedade de minerais — enquanto a Guiné lidera em termos de toneladas métricas extraídas.

A corrida mundial à extração de minerais críticos pode revelar-se altamente lucrativa para os países africanos. No entanto, a ausência de normas laborais e ambientais coerentes, assim como a reduzida colaboração transfronteiriça, tem feito com que, por agora, os minerais críticos sejam mais uma fonte de incerteza em muitos países.

"Se hoje existisse um acordo regional sobre como explorar os minerais, isso poderia ser um fator de estabilidade," disse Jimmy Munguriek, advogado e diretor no país da ONG Resource Matters na República Democrática do Congo. "Por outro lado, os minerais também podem ser causa de instabilidade política," acrescentou Munguriek. "Por exemplo, os conflitos entre Ruanda e RDC estão notoriamente ligados à mineração de coltan."

"Exploração e contrabando” de coltan na RDC

Os conflitos sobre quem tem direito à exploração das reservas de coltan na RDC — mineral crítico do qual se obtém o metal altamente condutor tântalo — contribuíram para três décadas de agitação no leste do país. Juntamente com o estanho e o tungsténio, o tântalo é um dos metais 3T cada vez mais procurados para eletrónica de consumo, como computadores portáteis e telemóveis, dispositivos médicos e aplicações aeroespaciais e de defesa.

O saque dos metais 3T tornou a insurreição da Aliança do Rio Congo (AFC), uma coligação de grupos armados no leste da RDC liderada pelo grupo paramilitar M23, cada vez mais lucrativa para os militantes e o seu principal financiador internacional: o governo do país vizinho Ruanda. A luta para retomar as minas e travar o contrabando aumentou também os riscos para o governo da RDC.

Em abril de 2024, as forças da AFC assumiram o controlo do complexo mineiro de Rubaya, que produz entre 20% e 30% do coltan utilizado em todo o mundo, sendo, por isso, essencial para o abastecimento global.

A AFC estabeleceu uma administração paralela, controlando agora as capitais provinciais de Goma, no Norte de Kivu, e Bukavu, no Sul de Kivu. No seu relatório sobre o primeiro semestre de 2025, investigadores da ONU escrevem que Erasto Bahati, governador do Norte de Kivu nomeado pela AFC, "foi a figura-chave por detrás da exploração e contrabando ilegais" de minerais desde a captura de Rubaya.

São extraídas mensalmente pelo menos 150 toneladas métricas (165 toneladas norte-americanas) de coltan da mina, exportadas fraudulentamente para Ruanda, onde o coltan contrabandeado é misturado com a produção doméstica. O contrabando ameaça a rastreabilidade dos minerais através da Iniciativa Internacional da Cadeia de Fornecimento de Estanho (ITSCI), criada para garantir um abastecimento "mais responsável" de matérias-primas, produzido sem envolvimento de grupos armados ou trabalho infantil.

As Nações Unidas alertam que esta prática representa "a maior contaminação das cadeias de fornecimento de minerais na região dos Grandes Lagos registada até hoje."

Investidores afastam-se do Sahel

Vários países onde os minerais críticos são raramente explorados situam-se na região do Sahel, onde juntas militares tomaram o poder no Mali, Burkina Faso e Níger, e a insegurança está a aumentar.

"Em alguns países de África, quando houve uma mudança de regime, as empresas viram as leis a mudar unilateralmente," disse Munguriek. Para os negócios, isso pode significar um aumento de impostos ou a revisão dos seus contratos com o Estado.

A Costa do Marfim está a emergir como um refúgio na África Ocidental para empresas de mineração de ouro que fogem da instabilidade do Sahel. Em 2023, o país produziu mais de 50 toneladas métricas (55 toneladas norte-americanas) de ouro, e o governo pretende duplicar esta produção até 2030. Se for bem-sucedido, a Costa do Marfim poderá superar os seus vizinhos do norte, Mali e Burkina Faso, onde a produção estagnou devido à instabilidade que se seguiu aos respetivos golpes de Estado em 2021 e 2022.

Novas iniciativas para a produção de minerais críticos

À medida que os compradores procuram cada vez mais evitar zonas de conflito, várias iniciativas mineiras de minerais críticos estão a surgir na Costa do Marfim. Embora a RDC e Ruanda continuem a dominar a produção global de coltan, a Costa do Marfim — já um importante exportador de manganês e bauxita — posiciona-se como uma alternativa credível num mercado perturbado pelo conflito em curso na África Central.

Em maio, a empresa britânica Switch Metals anunciou o lançamento do seu programa de exploração de coltan na licença de Badinikro, parte do projeto Issia, no centro da Costa do Marfim. O país está também a introduzir empresas próprias no setor, nomeadamente a BRI Coltan, maioritariamente detida pela Firering Strategic Minerals, que está a desenvolver uma unidade de processamento de coltan. A empresa mineira estatal, SODEMI, fez parceria com a firma chinesa Jiangxi Asia-Africa Xinghua Minerals para desenvolver uma futura mina de coltan.

Para além da África Ocidental, Uganda, Tanzânia, Nigéria e outros países da África subsaariana estão também a aumentar significativamente a produção de minerais críticos, como feldspato, cobre e manganês.

"Para um país como a Nigéria, país petrolífero, os minerais críticos podem ser um recurso para orientar a Nigéria na transição energética — primeiro para as suas próprias políticas internas, mas também pelos interesses globais em jogo hoje," disse Munguriek.

Mineração e deslocamento na RDC e além

A extração de minerais críticos está a remodelar os centros populacionais em redor das operações em países como a RDC.

A COMMUS, uma joint venture entre a chinesa Zijin Mining e a congolesa estatal Gecamines, é responsável pela construção de um novo bairro na região rica em minerais em torno de Coluezi, no sul do país. Sylvain Ilunga Muleka, técnico de metalurgia e líder dos esforços para realojar a sua comunidade, disse que houve um atraso de quase uma década na construção das futuras casas dos residentes, a cerca de 30 quilómetros do atual local, conhecido como bairro Gecamines, em Coluezi. Em 2017, o bairro tinha 39.000 habitantes; após várias vagas de realojamentos e despejos, permanecem cerca de 2.000 residentes, segundo o Pulitzer Center.

"A explosão vinda da mina faz tremer as nossas paredes," disse Muleka. "É realmente arriscado. Temos de acelerar o processo de realojamento."