Fim da ajuda sueca a Moçambique: "Nada disto é coincidência"

A Suécia anunciou, na semana passada, o encerramento gradual da cooperação bilateral para o desenvolvimento com Moçambique, numa estratégia para redefinir relações e enfrentar "novos e significativos" desafios de segurança na região. Além de Moçambique, países como Zimbabué, Tanzânia, Libéria e Bolívia também deixarão de receber apoio sueco.

Segundo o The Mozambique Times, os fundos serão redirecionados para a reconstrução da Ucrânia, com um investimento estimado em cerca de 10 mil milhões de euros até 2026.

Será esse o único motivo para esta retirada? O académico moçambicano José Malaire acredita que pode também haver alguma frustração do novo Governo sueco quanto à gestão dos recursos por parte das autoridades moçambicanas. Malaire aponta ainda o último processo eleitoral em Moçambique como possível motivo para o corte, que deverá afetar projetos ligados aos direitos humanos, descentralização e educação.

Nesta segunda-feira, a embaixada da Suécia em Maputo anunciou que, a partir de 15 de dezembro, deixará de atender aos pedidos de vistos para trabalho e autorização de residência. Estes serviços passarão para as embaixadas suecas em Lusaca, na Zâmbia, e Pretória, na África do Sul.

DW África: Que impactos imediatos terá esta decisão da Suécia?

José Malaire (JM): Bem, a Suécia é incontornável para um conjunto de projetos em áreas estratégicas, nomeadamente educação, democratização do país, governação local. Se quisermos ser mais concretos, trata-se da descentralização, mais focada na melhoria da prestação dos serviços públicos, sobretudo ao nível dos governos locais, com apoio não só financeiro, mas também técnico.

DW África: Em menos de um ano, Moçambique perde dois dos maiores doadores: a Suécia e, muito recentemente, a USAID, que também era um dos doadores importantes, principalmente para a área da saúde.
O que é que isto pode significar para o país e para os próprios projetos das organizações da sociedade civil que trabalham em áreas de transparência, boa governação e direitos humanos?

JM: Queiramos ou não, tanto a retirada da USAID como esta da Suécia têm um impacto direto no país. No caso da Suécia, sabemos também que, de tempos a tempos, os parceiros procuram redefinir os seus recursos quando há uma espécie de frustração devido ao tipo de ação ou inação por parte do Governo beneficiário desses recursos. Nesta altura, muito provavelmente pelo tipo de Governo em exercício na Suécia, pode-se estar a considerar que os fundos disponibilizados a Moçambique ao longo desse tempo precisam de ser repensados. A sua retirada, ou término, vai exigir um esforço acrescido por parte do Estado moçambicano, que fica limitado ou com um vazio deixado por um ator quase garantido nos últimos tempos.

DW África: Neste caso, que alternativas tem Moçambique para colmatar este défice que poderá abrir-se com a saída da Suécia?

JM: É preciso lembrar que Moçambique, 50 anos depois, tem de começar a pensar e repensar como utiliza os recursos que estão a ser descobertos, dia após dia, aqui e acolá.

DW África: Nesse caso, está a falar dos recursos naturais?

JM: Sim, recursos naturais, sobretudo energéticos. Moçambique tem de começar a discutir efetivamente como utilizar esses recursos para resolver os problemas internos e dar resposta a um conjunto de políticas públicas que eram sustentadas, de forma paralela, por projetos financiados pela Suécia. Porque, apesar de serem situações que têm algum tom de normalidade na retirada, há sempre alguma suspeição ou campo de especulação que fica à vista.

DW África: E essa suspeição que levanta tem a ver, por exemplo, com o facto de, durante a crise pós-eleitoral em Moçambique, um dos locais onde se presume que Venâncio Mondlane se terá refugiado foi a Suécia, e muito recentemente o embaixador da Suécia foi recebido pelo próprio Venâncio Mondlane. Estará aqui, de alguma forma, a própria Suécia a mostrar algum desconforto com a situação que aconteceu em Moçambique?

JM: Em África, costuma dizer-se que não há nenhuma coincidência que coincida. Quer dizer, nada disto pode ser uma mera coincidência. Há uma possibilidade de estas dinâmicas políticas, sobretudo eleitorais, e principalmente o posicionamento da União Europeia como um todo e da Suécia, em particular, terem alguma influência ou uma carga de correlação entre a retirada gradual e os últimos acontecimentos.