Guiné-Bissau: Acirrada corrida eleitoral agita o país

O ex-Presidente da República, José Mário Vaz, entrou de novo no cenário político, anunciando a sua candidatura à Presidência, enquanto o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, busca a sua reeleição. Já Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, corre o risco de não disputar as eleições por decisão judicial.

Tudo indica, por isso, que as eleições gerais de 23 de novembro na Guiné-Bissau serão bastante disputadas.

Candidatos à Presidência

Entre as principais figuras políticas que submeteram as suas candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para concorrer à Presidência da República estão: o Chefe de Estado cessante, Umaro Sissoco Embaló; o ex-Presidente da República, José Mário Vaz, suportado pelo partido COLIDE-GB; Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC; Nuno Gomes Nabiam, da APU-PDGB; Fernando Dias, da Coligação API Cabas-Garandi; João Bernardo Vieira, do PAIGC;entre outros candidatos.

Ao anunciar a formalização da sua candidatura esta quinta-feira, o ex-Chefe de Estado, José Mário Vaz, afirmou que "chegou a hora de colocar na cadeira um outro cidadão para conduzir o destino do país".

"Sendo o poder do povo, venho novamente a estas eleições com o objetivo de concluir a obra inacabada iniciada durante os cinco anos do meu mandato", disse.

O Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, conta com o apoio da Coligação Plataforma Republicana No Kumpu-Guiné na busca da sua reeleição como Presidente da Guiné-Bissau. Também já submeteu a sua candidatura no Supremo através dos seus mandatários.

À imprensa, Marciano Silva Barbeiro disse que o propósito da recandidatura de Sissoco Embaló é claro. "Falamos das realizações do General Umaro Sissoco Embaló no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau em todos os sectores. Há muita coisa que, de facto, convence todo o povo da Guiné-Bissau a apoiar a recandidatura do General Umaro Sissoco Embaló", argumentou.

Cenário político agitado

Entretanto, o cenário político guineense está bastante agitado. Partidos e coligações intensificam as estratégias rumo ao embate eleitoral, mas há outros que desfazem as alianças. Por exemplo, Nuno Gomes Nabiam saiu da Coligação API-Cabas Garandi e o seu partido, o APU-PDGB, já entregou a sua candidatura à Presidência da República no STJ.

Durante a entrega da candidatura, o Secretário do APU, Agostinho da Costa, disse que o partido já não partilha a mesma visão política com a Coligação API.

"A nossa candidatura reflete sobre os problemas da Guiné-Bissau, sobretudo resgatar o país para sairmos deste marasmo. A nossa maior preocupação é para que nós, políticos, assumamos a nossa responsabilidade e conduzamos este país para um contexto onde haverá liberdade de expressão", disse.

Já Fernando Dias, líder de uma das alas do Partido da Renovação Social (PRS), suportado pela Coligação API na disputa às presidenciais, apelou aos responsáveis do processo eleitoral para que deixem a democracia funcionar.

"O candidato à Presidência da República é o Fernando Dias. A Guiné-Bissau é um país democrático. Portanto, devemos deixar a democracia funcionar. Impedir a API e a coligação Pai Terra-Ranka de participarem nas eleições é um ato de covardia", explicou.

Coligações, bloqueios e  recurso judicial

Para as legislativas, os partidos decidiram avançar em coligações e, entre os inscritos para estas eleições, estão a Coligação Pai Terra-Ranka, que venceu as últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, a Coligação API Cabas-Garandi e a Coligação Plataforma Republicana No Kumpu-Guiné.

Mas a Coligação Pai Terra-Ranka poderá não participar nas eleições de 23 de novembro. Isto porque o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de inscrição desta coligação, alegando impossibilidade de analisar o requerimento dentro dos prazos legais.

Uma ação considerada como "falta de igualdade no processo eleitoral" pelas coligações Pai Terra-Ranka e API Cabas-Garandi, que denunciaram uma suposta tentativa de bloquear as suas participações nas eleições.

Entretanto, segundo fontes, a Pai Terra-Ranka avançou esta quinta-feira com um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de rejeitar a formalização da coligação para as eleições gerais de novembro.

Em conferência de imprensa realizada esta quinta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça, que exerce competências de Tribunal Eleitoral, explicou as razões do indeferimento da inscrição da referida coligação.

Mamadu Embaló, o porta-voz do órgão máximo da justiça guineense, disse que "os partidos políticos signatários do acordo político da coligação Pai Terra-Ranka entregaram o requerimento da sua comunicação para o devido efeito só no dia 19 do mês de setembro, sexta-feira, quando faltava apenas três dias úteis para o fim do prazo estabelecido."

"O plenário teria de apreciar e decidir o requerimento de inscrição do referido convénio político fora do prazo limite não só de legalização da coligação como também de apresentação da candidatura", acrescentou.

Legalidade

Com o fim do prazo para a entrega das candidaturas esta quinta-feira, resta ao Supremo avaliar a legalidade das mesmas e publicar a lista dos concorrentes aprovados, o que deverá acontecer num prazo de oito dias, segundo a lei eleitoral guineense.

Nos próximos oito dias ficará decidido quem estará efetivamente na corrida às eleições gerais na Guiné-Bissau - presidenciais e legislativas - num cenário político marcado por divisões internas, disputas judiciais e incertezas quanto ao desfecho do processo.