Legado de Hélder Pitta Gróz divide opiniões em Angola

A decisão da cessação de funções foi comunicada aos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público por Hélder Pitta Gróz dois anos antes do final do seu segundo mandato, sem avançar as razões para a saída.

À DW, o jurista António Guias diz que anúncio de Pitta Gróz "deve ser encarado como normal” e apela à manifestação de interesse ao cargo dos magistrados do Ministério Múblico.

"Todos aqueles que reunirem requisitos para se candidatarem à magistratura judicial devem, portanto, manifestar-se neste quadro”, disse.

A passagem de Hélder Pitta Gróz na PGR ficou marcada pela condução de processos de combate à corrupção, recuperação de ativos do Estado, melhoria das condições de trabalho dos magistrados do Ministério Público e pela celeridade processual. 

Os processos contra os filhos do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos - Isabel dos Santos e José Filomenos dos Santos ("Zenu"), - o julgamento do antigo ministro dos Transportes Augusto da Silva Tomás, do empresário Carlos São Vicente e do major Pedro Lussati deram grande visibilidade ao atual procurador.

Na opinião de Salvador Freire, presidente da Associação Mãos Livres, o legado deixado por Hélder Pitta Gróz "é bom”. Segundo ele, o procurador fez o que esteve ao seu alcance: "há questões que não dependem só dele, por isso acho que cumpriu com a sua missão”, explica.

Mas a opinião não é consensual.

Serra Bangu, jurista e presidente da Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), considera  que o mandato de Hélder Pita Gróz passou ao lado dos principais desafios do setor que se propôs atacar, nomeadamente o combate à corrupção e a moralização e melhoria da atuação do Ministro Público.

"O saldo é negativo se consideramos os dados estatísticos que a própria Procuradoria-Geral da República foi apresentando ao longo desse tempo", lembra Serra Bangu.

A chamada "ordem superior"

Também o politólogo Anselmo Kundumula entende que a falta de independência do Ministério Público em relação ao Presidente da República condicionou a atuação de Hélder Pitta Gróz.

Kundumula aponta que existiram, muitas vezes, incompatibilidades: "por um lado, o Presidente da República indicava um caminho. Ele tinha um outro entendimento, mas tinha que obedecer à chamada "ordem superior”.

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público já fez sair o regulamento para o processo eleitoral, que estabelece as normas e os procedimentos para o preenchimento da vacatura.

Segundo um anúncio publicado no Jornal de Angola, o período de apresentação de candidaturas iniciou-se a 02 e decorre até 09 de março e a eleição dos candidatos realiza-se em 16 de março.