ONG acusa PRM de tortura e corrupção em Nampula

A violência policial volta a levar organizações de defesa dos direitos humanos a denunciar formalmente a corporação junto das autoridades judiciais.

A organização não-governamental moçambicana Kóxukhuro acaba de formalizar na Procuradoria Provincial de Nampula duas queixas-crimes contra a Polícia da República de Moçambique (PRM), explica o diretor-executivo da organização, Gamito dos Santos.

"Nós acabamos de submeter duas participações contra o comandante da 2ª Esquadra, porque ele está sendo acusado de instalar um sistema interno de confissão por tortura. Temos o caso de quatro jovens que foram detidos no dia 28 de janeiro e essas pessoas foram torturadas gravemente para confessar um crime que supostamente não cometeram e estes foram soltos mediante a um esquema de corrupção, um deles pagou cerca de 80 mil, outro 14 mil, 15 mil e o ultimo 7 mil meticais, e estes valores estão documentados", disse.

Gamito dos Santos também formalizou uma segunda queixa: "A segunda participação tem que ver com um cidadão que também foi detido na 2ª Esquadra e baleado [na perna] dentro da esquadra para confessar um crime que supostamente ele não terá cometido", frisou.

E há mais outros casos relacionados, embora a organização não os tenha referido nas recentes denúncias. "Ao nível do Comando Provincial [da PRM] instalou-se esse sistema [de confissão por tortura], porque nós temos conhecimento de alguns casos de tortura na 1ª Esquadra, temos também casos na Esquadra de Chuhulu, em Malema, que também quatro indivíduos, dos quais dois foram baleados e dois torturados para confessar crimes que não cometeram", denunciou.

ONG pede responsabilização dos culpados

O diretor da Kóxukhuro lembra que a legislação moçambicana em vigor criminaliza a confissão por tortura, daí que ao formalizar as queixas junto da Procuradoria pretende que as instituições vocacionadas investiguem e responsabilizem tais atos.

"Estamos aqui para exigir para que a Procuradoria Provincial investigue esses casos e responsabilize este indivíduo [comandante da 2ª Esquadra]. Nós queremos exigir a Procuradoria para abrir um inquérito dentro da PRM: há sinais claros de que há uma anarquia la instalada em que a Polícia faz o que lhe convier", disse.

O comandante da 2.ª Esquadra foi igualmente denunciado recentementeo sobre o suposto envolvimento de corrupção relacionado com tráfico de drogas. Contactado pela DW, o comandante negou gravar entrevista, mas rejeitou todas as acusações que pesam sobre ele. 

A polícia mocambicana, através da porta-voz em Nampula, Rosa Chaúque, nega todas as alegações e pede denúncias para investigar e responsabilizar os envolvidos, em caso de se provar a veracidade. E reafirma que a corporação cumpre à risca as leis moçambicanas.

"Esta informação não constitui a verdade, caso este assunto esta a ocorrer nesses pontos em concretos ainda não recebemos uma denuncia formal que dita que os colegas têm criado essas situações de tortura, mas vamos trabalhar no sentido de apurar toda a veracidade e responsabilizar."