O Ocidente tem menos influência nas democracias africanas?

No início deste ano, os Estados Unidos da América (EUA) anunciaram cortes significativos na ajuda internacional, afetando severamente os países africanos. A decisão levantou uma pergunta urgente: o Ocidente está a deixar as democracias africanas à deriva?

Especialistas receiam que com menos apoio financeiro e político vindo do Ocidente as frágeis democracias africanas fiquem ainda mais vulneráveis, já que grande parte dos recursos para observação eleitoral e fortalecimento institucional vinha dos EUA e dos membros da União Europeia.

Para Seema Shah, pesquisadora da Democracy Assessment Unit (IDEA), uma organização intergovernamental sediada na Suécia, os sinais de alarme já são evidentes em algumas partes de África: "Na África Oriental, temos visto uma tendência preocupante: a repressão crescente à oposição política e ataques a líderes que tentam desafiar o status quo".

Por exemplo, na Tanzânia, o principal partido de oposição, o Chadema, foi impedido de participar das eleições. O seu líder, Tundu Lissu, está preso, acusado de traição. No Quénia, ativistas pró-democracia denunciam sequestros e torturas. E no Uganda, o Presidente Yoweri Museveni, no poder há quatro décadas, procura a sua reeleição para mais um mandato, nas eleições do próximo ano, enquanto opositores como Kizza Besigye e Bobi Wine alertam para o aumento da repressão.

Donald Trump impulsionou autoritarismo? 

A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos também é apontada como um fator que encorajou regimes autoritários ao redor do mundo, diz Cassandra Dorasamy da Amnistia Internacional na África do Sul.

"Nos últimos anos, práticas autoritárias foram aceleradas pela eleição do Presidente Trump. Ele minou instituições que promovem os direitos humanos e os valores democráticos no mundo", observa.

Cassandra lembra ainda que a democracia está sob ataque não só nos EUA, mas também na Europa: "Estamos a ver o crescimento de movimentos anti-direitos, com discursos anti-imigrantes e antidemocráticos a ganhar força."

Mas nem tudo está perdido. Há sinais de mudança. Na África do Sul, Namíbia e Botswana, os partidos que no poder há décadas estão a perder força nas urnas.

No Gana, por exemplo, diz a ativista pela justiça ambiental Patricia Bekoe, que a consciência política da população tem crescido: "Antes, votávamos por afinidade tribal. Hoje, os ganenses estão mais atentos à economia, às promessas não cumpridas. E votamos pela mudança."

Para o artista e ativista sul-africano Lindelani Mnisi, o caminho para fortalecer a democracia começa na base. "É preciso educar a sociedade civil sobre os seus direitos políticos, sobre as intenções dos partidos. Só assim as pessoas poderão votar com consciência e cobrar os seus líderes", defende.

Corte de ajuda como uma janela de oportunidade

E diante dos desafios, a resposta da sociedade civil precisa ser firme, acrescenta Cassandra Dorasamy: "Temos que exigir eleições livres e justas. Mas também precisamos reformular os mecanismos de fiscalização, como os da União Africana. A observação eleitoral deve vir de dentro da África."

Apesar dos cortes na ajuda internacional, os especialistas Seema Shah, Cassandra Dorasamy e Lindelani Mnisi respetivamente, veem nisso uma oportunidade, para o fortalecimento das instituições locais.

"E se esse apoio puder vir de dentro da região, melhor ainda, porque assim terá maior legitimidade e proporcionará mais oportunidades, não apenas para a apropriação local e se manter no futuro”, entende Shah. 

Já Dorasamy diz: "A ideia de que o Ocidente é o único modelo de democracia precisa ser questionada. Temos que olhar para as nossas próprias estruturas e movimentos".

"O nosso mundo é diferente. Podemos aprender com o Ocidente, sim. Mas a mudança precisa começar em casa", defende Mnisi. 

Num continente onde a democracia ainda enfrenta muitos obstáculos, a luta por eleições livres, justiça e representatividade continua. E como dizem os nossos entrevistados, a esperança está viva — e vem de dentro.