Professores propõem taxar multinacionais em Moçambique

Em Moçambique, os professores pedem um aumento de 12,1% para 20% da dotação do Orçamento do Estado para a Educação.

A Associação Moçambicana dos Professores (ANAPRO) fez esta terça-feira (14.04) a entrega das contribuições da organização à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (COTE), onde defende ainda a criação de uma quota de financiamento para a Educação, proveniente das multinacionais que exploram recursos no país.

Em entrevista à DW, o presidente da ANAPRO, Isac Marrengula, explica as motivações da associação. Marrengula lamenta que a educação represente para o Governo moçambicano "um gasto e não um investimento".

DW África: Quais são os principais pontos das contribuições entregues pela ANAPRO à COTE?

Isac Marrengula (IM): Tomamos esta iniciativa porque compreendemos, objetivamente, que o nosso sistema de educação pública está precário e comprometido. Os pontos fulcrais das contribuições que nós submetemos têm a ver com o investimento em infraestruturas, questões curriculares e pedagógicas, a valorização do professor, o modelo de gestão e a administração escolar e a corrupção. O que acontece é que o nosso governo parece ter-se esquecido completamente do investimento na área da educação, sendo hoje a educação um dos setores onde menos se investe.

A educação, para o governo em Moçambique, é um gasto e não um investimento, razão pela qual os professores são muito mal pagos, não há promoção, não há progressão na carreira. E quando olhamos para a questão da infraestrutura, aqui é onde se existe um grande caos. Temos escolas que, desde que foram herdadas do colono até hoje, nunca beneficiaram de obras de reabilitação. Temos escolas que não têm condições mínimas para serem consideradas de salas de aulas.

Olhamos também para a questão do modelo de gestão e administração escolar. Nós temos uma proposta que passa pela eleição dos gestores escolares. Hoje as nossas escolas comparam-se mais com células do partido no poder do que com escolas propriamente ditas. A maior parte dos gestores escolares são eleitos e indicados pelo partido no poder.

DW África: E a ANAPRO está a pedir o aumento de 12,1% para 20% do orçamento para a educação?

IM: É porque os atuais 12% não cobrem a massa salarial do próprio professor. O nosso maior sonho é que se concretize, a meta que se estabelece do próprio orçamento, que seriam os 20%. Com 20% do orçamento do Estado, acreditamos que, pelo menos, já chegaria para suprir as necessidades mínimas em termos salariais.

Estamos num contexto em que, desde 2012, os atos administrativos pararam completamente. Não temos promoções, não temos progressões, não temos mudanças de categoria. Então, acreditamos  que, havendo esse incremento de 12,1% para 20%, chegaria para suprir todas essas necessidades, passando da desvalorização para a valorização do professor.

DW África: Outro dos pontos que propõem tem que ver com a criação de uma quota de financiamento para a educação que seria proveniente das multinacionais. Como é que isso funcionaria?

IM: Quando olhamos para o seu papel social, esquecem-se quase completamente da educação. Então, seria de bom agrado que as multinacionais não se preocupassem só com a construção de infraestruturas escolares - até há pouco tempo, a Mozal construía apenas escolas. Nós queremos que o investimento possa ser refletido em apostas mesmo educacionais, nas transformações curriculares e até mesmo que essa mesma aposta fosse diretamente gerida para o apoio ao setor da educação.