UA avalia capacidade de garantir a segurança em África

A 39.ª cimeira da União Africana (UA) deverá ser dominada por questões urgentes de segurança em toda a África, uma vez que o continente continua a enfrentar conflitos crescentes.

No entanto, há cada vez mais dúvidas sobre se o organismo pan-africano pode realmente cumprir as estratégias de paz e segurança. Um estudo realizado pelo Instituto de Estudos de Segurança (ISS) em 2023 revelou que 90% das decisões tomadas pelo Conselho de Paz e Segurança da UA não foram implementadas desde a sua criação em 2004.

Um dos temas em cima da mesa na cimeira em Adis Abeba será, por isso, o debate de possíveis reestruturações dentro da organização. "Esta é uma tentativa de revitalizar a União Africana, que obviamente tem falhado e está a enfrentar desafios significativos, tanto internamente, como ao nível de conseguir que os Estados africanos trabalharem coletivamente no espírito do pan-africanismo, com o objetivo de enfrentar os desafios do continente", explica à DW o analista Tim Murithi.

Para além desta discussão, prevê-se mais uma vez o debate sobre os conflitos em curso no Sudão e na República Democrática do Congo (RDC), nos quais, nem a UA, nem os seus parceiros regionais, têm conseguido progressos.

Falta liderança africana para resolver conflito no Sudão

Moussa Soumahoro, investigador do Instituto de Estudos de Segurança (ISS), acredita que esta falta de progressos está relacionada com os problemas estruturais da organização. Isto porque, explica, é o facto da UA dar às Comunidades Económicas Regionais a responsabilidade de lidar com as suas próprias crises de segurança que levou a este impasse.

O Sudão é um exemplo disso, diz o investigador. "Foi o que aconteceu no Sudão, onde o organismo regional responsável por intervir na crise tem os seus próprios problemas estruturais, o que resulta em mais impedimentos à sua intervenção no terreno", refere.

Desde abril de 2023, o Sudão tem sido abalado pelo conflito em curso entre as Forças Armadas e as forças rivais RSF, resultando numa crise humanitária e deslocamentos de proporções extraordinárias: cerca de 12 milhões de pessoas foram forçadas a fugir das suas casas e pelo menos 150 mil terão morrido na guerra.

Atores externos ocupam lacuna

A UA e os seus parceiros regionais não conseguiram, até agora, apresentar um plano de paz duradouro para o conflito prolongado. O analista Moussa Soumahoro acrescenta que "os atores externos estão agora a preencher a lacuna deixada por estas instituições africanas."

Exemplo disso são países como os Estados Unidos, a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Egito, que, na ausência de soluções africanas, têm liderado as iniciativas de paz no Sudão.

Willy Nyamitwe, representante permanente na União Africana do Burundi - o próximo país a assumir a presidência rotativa do órgão - concorda com estas avaliações. "Temos novos conflitos a eclodir. Temos também alguma interferência de agentes externos, atores que não são do continente", disse à DW.

Mas será que a sua liderança e boas intenções mudarão alguma coisa dentro do órgão? A sua resposta à DW foi vaga: "A segurança e a paz no continente [têm sido] a prioridade número um da agenda da União Africana desde 2013, quando adotámos o nosso roteiro para silenciar as armas até 2030."

Com apenas quatro anos para alcançar esse objetivo, a meta de estabelecer a paz, a estabilidade e a segurança em África continua difícil de alcançar.