"Zuzu For Africa": Polémica reaviva debate sobre lei das ONG

Antes da suspensão das suas atividades, a ONG brasileira "Zuzu For Africa" distribuía material escolar e de higiene, medicamentos e centenas de refeições por dia. A organização foi fundada há oito anos.

Os mentores da iniciativa, maioritariamente influenciadores digitais, faziam fotos e vídeos das suas atividades e publicavam nas redes sociais. É por isso que a organização foi bastante criticada.

Cidadãos como o músico C4 Pedro e a influenciadora digital Sara Cuca acusaram a "Zuzu for Africa" de fazer aproveitamento da pobreza das famílias e crianças vulneráveis. 

Para alguns, como o jornalista Ilídio Manuel, estas publicações podem ter um efeito positivo. "Muitas vezes, essas ações de exposição servem para mobilizar pessoas com vontade de ajudar. Que existe pobreza em Angola, existe. Mas também há sempre a tendência do Executivo querer esconder os nossos problemas."

Após as críticas à ONG, o governo da província angolana do Bengo suspendeu a "Zuzu for Africa", por alegadamente não regularizar a sua documentação.

Debate sobre futuro das ONG

No entanto, num documento a que a DW teve acesso, datado de 4 de julho deste ano, a organização solicitou a legalização ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Estaria agora a aguardar a conclusão do processo.

Apesar das particularidades deste caso, a suspensão da "Zuzu for Africa" traz novamente a debate o futuro das organizações não-governamentais em Angola. 

Também esta semana começou a circular, nas redes sociais, uma convocatória da primeira comissão da Assembleia Nacional, que convoca os deputados angolanos a participar numa reunião em janeiro com um único ponto: a proposta de lei sobre as ONG.

Desde 2023, várias associações acusam o Estado angolano de tentar limitar a liberdade associativa. João Malavindele, da ONG Omunga, alerta: "Uma das coisas que se quer com aprovação dessa nova lei é coartar a liberdade associativa em Angola."

As organizações da sociedade civil prometem usar "todos os mecanismos legislativos" para travar a proposta.