Salários em atraso: Docentes moçambicanos ameaçam com greve

O Parlamento moçambicano aprovou na quarta-feira (29.04), na generalidade, a lei que aumenta para 65 anos a idade obrigatória de reforma dos funcionários públicos, que passará a ser automática, apesar do chumbo da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Isto acontece na mesma semana em que o Governo moçambicano aprovou a proposta de aumento de salários mínimos, excluindo a Função Pública, com o Executivo a explicar que os novos vencimentos representam o "equilíbrio possível" que respeita as condições económicas e financeiras do empregador.

Em entrevista à DW, o porta‑voz da Associação Moçambicana dos Professores (ANAPRO), Marcos Mulima, critica a decisão do Governo de aumentar o salário mínimo sem incluir a Função Pública, acusando o Executivo de desrespeitar direitos laborais e de fugir aos problemas estruturais da educação.

Mulima nega que todas as horas extraordinárias tenham sido pagas, acusa o Ministério da Educação de desinformação e garante que os professores poderão reagir com uma nova vaga de manifestações e greves caso os seus direitos continuem a ser ignorados.

DW África: Como é que a ANAPRO reage ao facto do aumento de salários mínimos excluir a Função Pública?

Marcos Mulima (MM): Como representante de uma agremiação, e na qualidade de professor também, esta medida é por natureza excludente. E além de ser excludente, mostra o quão é perigoso termos um Governo que não respeita os direitos laborais, como é o caso dos direitos salariais. A aprovação do salário mínimo, excluindo os professores em particular, mostra mais uma vez que o Governo cria sempre uma estratégia de fugir aos problemas de base e procurar sempre um álibi de coisas supérfluas que menos interessam. Para a ANAPRO, isto não tem sentido.

DW África: O Parlamento moçambicano aprovou ontem, na generalidade, a lei que aumenta para 65 anos de idade obrigatória de reforma dos funcionários públicos. Como é que a ANAPRO reage a esta medida?

MM: Isto nos mostra, mais uma vez, que o nosso Parlamento, por natureza, precisa de uma voz da sociedade civil. Sobre o fator idade: é caricato, é perigoso, num país com mais de 60% da população que é jovem. Estamos a tentar, ao mesmo tempo, manter indivíduos que tenham oportunidade e espaço de emprego e manter indivíduos que, em algum momento, poderiam ser reforçados por uma massa jovem. Além da massa jovem que existe no país, nós temos um extremo índice de desemprego em Moçambique. Os jovens estudam, formam-se e não têm possibilidade de aceder a um emprego formal. E, mais uma vez, piscaram à direita e desviaram à esquerda. Não percebemos quem pretendem acomodar.

DW África: Há dias, o Ministério da Educação anunciou que, finalmente, todas as horas extraordinárias foram pagas aos professores. Temos aqui uma ocasião para agradecer ao Governo?

MM: É risonho ouvir esta questão e, ao mesmo tempo, permanece um tom de lástima. Eles voltaram, mais uma vez, a mentir ao professor e ao público. Há uma questão aqui que se deve ressaltar: Eles usam um canal de comunicação favorável para isso, que é, maioritariamente, o Jornal de Notícias e a TVN. Porquê? São canais comunicacionais que ajudam a difundir informações falsas.

DW África: É mentira o que o Governo afirmou?

MM: Mais do que mentira, é uma falta de respeito com o professor. Faltou-nos com respeito o Governo de Mçcambique, faltou-nos com respeito o porta-voz do Ministério da Educação e o Ministério da Educação, faltou-nos com respeito a sociedade em geral.

DW África: E agora, como é que a ANAPRO vai reagir?

MM: A ANAPRO vai, mais uma vez, incentivar uma onda de manifestações pelos direitos dos professores. Os direitos dos professores devem ser respeitados.