O que está por trás da onda de golpes de Estado em África?

Dois golpes de Estado e uma tentativa frustrada em apenas oito semanas – mesmo para a história recente de África, isso representa uma nova dimensão. Em outubro, após semanas de protestos, os militares em Madagáscar destituíram o Presidente; em novembro, soldados na Guiné-Bissau afastaram o chefe de Estado, pouco depois de uma eleição que consideraram manipulada. No início de dezembro, um grupo de militares autoproclamado "Comité Militar para a Renovação" anunciou também a tomada do poder no Benim, mas acabou detido após a intervenção da guarda presidencial e de parceiros regionais.

Atualmente, oito países africanos estão sob regime militar; um "cinturão de golpes" atravessa o continente, sobretudo em países francófonos. Porque é que há, neste momento, tantos golpes de Estado em África – e será que esta dinâmica pode atingir outros países?

Os três fatores que impulsionam golpes

África não é diferente de outros continentes, sublinha Jakkie Cilliers, fundador e presidente do conselho fiscal do Instituto de Estudos de Segurança (ISS), sediado na África do Sul. Mas muitos países enfrentam desafios específicos:

"E o desafio na África Ocidental e no Sahel é que há um crescimento populacional muito rápido. Muitos jovens, homens jovens que são os principais responsáveis pela instabilidade, também estão cada vez mais instruídos. Mas não há empregos, não há oportunidades. E essa é uma situação muito volátil."

Cilliers compara as condições socioeconómicas à gasolina que embebe um pano: quanto mais gasolina houver, mais perigosa será uma faísca – ou mais provável um golpe de Estado. Um golpe bem-sucedido noutro país pode também criar um efeito de contágio, motivando militares dissidentes a agir no seu próprio território.

De forma geral, há três fatores estruturais que se repetem nos golpes e tentativas de golpe: pressão económica - que, por exemplo, esteve na origem da chamada Primavera Árabe em 2011 -, crises de segurança -como as que se prolongam há anos no Sahel -, mas também tensões eleitorais.

"Porque eleições aumentam o risco, sobretudo quando os titulares querem manter-se a todo o custo no poder ou quando as instituições são frágeis", explica o fundador do ISS.

Que países estão mais vulneráveis?

Beverly Ochieng, investigadora do programa África do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), com sede em Dakar, acrescenta outros pontos:

"Há descontentamento dentro das forças armadas quanto a salários ou condições de trabalho? Existem agitadores externos que procuram tirar partido da insatisfação com o governo para tentar mobilizar pessoas ou perturbar o funcionamento das instituições? Há países que, em alguns aspetos, são vulneráveis. Mesmo que não haja necessariamente um golpe, seria provável que um golpe tivesse sucesso."

Todo o plano para um golpe começa com sigilo absoluto; caso contrário, os envolvidos seriam imediatamente presos. Por isso, é difícil ou mesmo impossível prever se a atual vaga de golpes vai atingir mais países – e, se sim, quais.

Ochieng identifica um risco particular nos Estados do Sahel - Mali, Burkina Faso e Níger, todos já sob regime militar. Também o Chade merece atenção, devido a divergências internas nas forças armadas.

Além disso, a especialista em segurança aponta a Costa do Marfim, onde o Presidente civil Alassane Ouattara iniciou recentemente o seu quarto mandato.

"Isso foi muito contestado pela oposição, mas é um país que também tem um histórico de intervenção militar", pontua.

A Guiné também está no radar: ali, as eleições de 28 de dezembro deverão encerrar oficialmente a fase de transição após o golpe de setembro de 2021.

"Mas isso ainda há motivos para preocupação, especialmente devido ao facto de que a oposição provavelmente não participará nas eleições. Também houve algumas divergências quanto à forma como a junta lidou com opositores dentro do próprio exército", alerta a investigadora.

Como evitar golpes de Estado?

Mesmo quando os golpistas encontram condições favoráveis e elaboram um plano, ainda é possível travar a ação: no Benim, o Governo do Presidente Patrice Talon conseguiu recuperar o controlo em poucas horas. Vários atores ajudaram: soldados de uma força de intervenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Nigéria, cujo governo tem interesse na estabilidade do seu vizinho ocidental. A antiga potência colonial, França, também apoiou a neutralização do golpe com informações de inteligência e logística.

Para Beverly Ochieng, o caso do Benim mostra o que é possível quando governos e organizações regionais atuam de forma rápida e decisiva.

"Este foi provavelmente o primeiro golpe que foi efetivamente travado quando já estava em curso", avalia a especialista. Ela acredita que isso também teria sido possível no Níger, em julho de 2023: "Na altura, havia receios de confrontos entre os Estados do Sahel e as forças da CEDEAO. Isso atrasou decisões". Segundo Ochieng, existiu uma janela de oportunidade para intervir, numa altura em que também ocorreram protestos contra o golpe.

Nos golpes consumados dos últimos anos, à CEDEAO e à União Africana (UA) restou apenas suspender membros e impor sanções. Será que o exemplo do Benim indica que estas organizações estão agora mais preparadas para lidar com a questão?

"Temos visto recentemente uma abordagem mais proativa e robusta por parte da CEDEAO e da UA", considera Jakkie Cilliers. Mas acrescentqa: "Não sei se isso terá efeito dissuasor."

O fundador do ISS acredita, no entanto, que novos golpes dificilmente conquistarão a simpatia popular: "O que prevíamos aconteceu: as promessas dos golpes na África Ocidental não foram cumpridas. Os problemas estruturais são profundos e não têm soluções rápidas."

Isto significa que os riscos de golpe só diminuirão a longo prazo com um desenvolvimento sólido, que envolva toda a população – tanto no plano económico como no acesso à educação, a bens essenciais e a direitos fundamentais.